| 22/2020 | 04/06/2020 | Altera os incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 1º da Resolução SEDESE nº 33, de 26 de outubro de 2018 e revoga a Resolução nº 41 de 13 de setembro de 2019, que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais. | Download |
| 27/2020 | 27/06/2020 | Altera o inciso II, do artigo 1º da Resolução SEDESE Nº 22, 03 DE JUNHO DE 2020, que nomeia os membros Titulares e Suplentes do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Minas Gerais. | Download |
| 42/2020 | 23/09/2020 | Dispõe sobre os procedimentos de celebração de parcerias para execução das ações socioassistenciais no enfrentamento dos efeitos da pandemia COVID 19 | Download |
| 53/2020 | 04/11/2020 | Designa gestores de parcerias e constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas no ano de 2019 no âmbito do Programa Rede Cuidar. | Download |
| 59/2020 | 16/12/2020 | Prorroga por ofício os Termos de Colaboração firmados com a SEDESE, no âmbito do Programa Rede Cuidar e do art. 6º do Decreto Estadual nº 47.890, de 19 de março de 2020 | Download |