Sistema | Prazo | Link de Acesso | Orientações de Preenchimento |
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Registro Mensal de Atendimentos – RMA (Aberto para preenchimento dos meses de fevereiro e março/2023) | 30/04/2023 | SAGI | SNAS (mds.gov.br) | Manual de Preenchimento RMA |
Aditamento dos Termos de Aceite e Planos de Serviços do Programa Recupera Minas | 30/04/2023, para municípios cuja vigência é até 02/05/2023 | SIGCON Saída – Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais (sigconsaida.mg.gov.br) | Resolução SEDESE nº 11/2023 |
Demonstrativo Federal 2021 – Prazo para gestor preencher e finalizar e CMAS emitir o parecer Demonstrativos Serviços e IGDSUAS | 28/04/2023 | Ministério do Desenvolvimento Social (mds.gov.br) | Manual de Preenchimento do Demonstrativo Sintético (mds.gov.br) |
Demonstrativo Federal 2021 – Prazo para o CMAS emitir o parecer Demonstrativo IGDPBF | 30/04/2023 | Ministério do Desenvolvimento Social (mds.gov.br) | Manual de Preenchimento do Demonstrativo Sintético (mds.gov.br) |
Sistema | Prazo | Link de Acesso | Orientações de Preenchimento |
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Registro Mensal de Atendimentos – RMA (Aberto para preenchimento dos meses de março e abril/2023) | 31/05/2023 | SAGI | SNAS (mds.gov.br) | Manual de Preenchimento RMA |
Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social 2023 – Prazo para o CMAS aprovar | 02/05/2023 | SIGCON Saída – Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais (sigconsaida.mg.gov.br) | Manual de Preenchimento do Plano de Serviços |
Sistema | Prazo | Link de Acesso | Orientações de Preenchimento |
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Registro Mensal de Atendimentos – RMA (Aberto para preenchimento dos meses de abril e maio/2023) | 30/06/2023 | SAGI | SNAS (mds.gov.br) | Manual de Preenchimento RMA |
Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC 2º trimestre 2023 – abril a junho | 20/06/2023 | SNAS | SISC (mds.gov.br) | Manual de Preenchimento – SISC |