SistemaPrazoLink de AcessoOrientações de Preenchimento
Registro Mensal de Atendimentos – RMA* (Aberto para preenchimento os meses de JUNHO e JULHO/2024)31/08/2024LinkManual de preenchimento – RMA
Até o momento, o Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC continua indisponível para a confirmação da participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV.

Caso o sistema volte à normalidade e esse prazo seja considerado, os municípios serão previamente comunicados.
Ainda que os prazos tenham vencido para preenchimento e finalização dos demonstrativos estadual (2021) e federal (2012 a 2022), Plano de Serviços (2024) e Plano de Ação (2022 e 2024), os sistemas SUASWeb e Sigcon permanecem disponíveis para que  gestão e/ou conselho regularizem as pendências o quanto antes, garantindo a continuidade do repasse dos recursos.

Para consulta da situação, acessar o SUASWeb (https://aplicacoes.mds.gov.br/saaweb/login.action?url=https://aplicacoes.mds.gov.br/suasweb) e Sigcon (https://sigconsaida.mg.gov.br/).

 

SistemaPrazoLink de AcessoOrientações de Preenchimento
Registro Mensal de Atendimentos – RMA* (Aberto para preenchimento os meses de MAIO E JUNHO/2024)31/07/2024LinkManual de preenchimento – RMA
Preenchimento Plano de Serviços, no sistema Sigcon, para municípios que atendem pessoas com deficiência em unidades do Centro-Dia, pactuado pela Resolução CIB nº 2, de 12 de abril de 2024, e aprovado pela Resolução CEAS nº 846, de 22 de abril de 2024.Conforme estabelecido no Art. 7º da Resolução Sedese nº 44, 27 de maio de 2024LinkResolução CIB nº 2, de 12 de abril de 2024

Resolução CEAS nº 846, de 22 de abril de 2024

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Registro Mensal de Atendimentos – RMA* (Aberto para preenchimento os meses de março e abril/2024)31/06/2024LinkManual de preenchimento – RMA

Até o momento (16/05/24), o Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SISC continua indisponível para a confirmação da participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV, cujo prazo para preenchimento previsto é 20 de junho/2024.
Caso o sistema volte à normalidade e esse prazo seja considerado, os municípios serão previamente comunicados.

Ainda que os prazos tenham vencido para preenchimento e finalização dos demonstrativos estadual (2021) e federal (2012 a 2022), Plano de Serviços (2024) e Plano de Ação (2022 e 2024), os sistemas SUASWeb e Sigcon permanecem disponíveis para que  gestão e/ou conselho regularizem as pendências o quanto antes, garantindo a continuidade do repasse dos recursos.

Para consulta da situação, acessar o SUASWeb (https://aplicacoes.mds.gov.br/saaweb/login.action?url=https://aplicacoes.mds.gov.br/suasweb) e Sigcon (https://sigconsaida.mg.gov.br/).

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Registro Mensal de Atendimentos – RMA* (Aberto para preenchimento os meses de março e abril/2024)31/05/2024LinkManual de preenchimento – RMA

SistemaPrazoLink de AcessoOrientações de Preenchimento
Registro Mensal de Atendimentos –
RMA* (Aberto para preenchimento os
meses de, fevereiro e março/2024)
30/04/2024LinkManual de
preenchimento –
RMA
Plano de Ação 2024 – SUASWebÚltimo prazo concedido pelo FNAS: 26/04/2024*LinkPontos de atenção no preenchimento do Plano de Ação 2024
Plano de Serviços 2024 – SIGCONConselho – finalizar
até 30/04/2024
LinkManual de preenchimento do Plano de Serviços
Plano de Serviços da PSE 2024
(Residência Inclusiva; Centro Dia; CREAS
municipal cofinanciamento estadual –
PAEFI; CREAS municipal cofinanciamento
Federal/estadual – PAEFI e Referência
Técnica PSE – CREAS Regionais) – SIGCON
Conselho: finalizar
até 30/04/2024
LinkWhatsApp (31) 3916-8043 e/ou e-mail dgfeas@social.mg.gov.br
XIV Agenda Permanente Divisom –
Sistema: Sicon (Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família)
17/04/2024Link para se inscreverVídeo tutorial de como acessar uma reunião pelo navegador sem possuir conta no Teams : clique aqui
* Os municípios que ainda permanecem com pendência no preenchimento do Plano de Ação, o prazo final, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para a finalização será 26 de abril e, caso o município não resolva até a data sinalizada, haverá suspensão dos recursos. Essa é a última oportunidade dada aos municípios para sanarem pendências de preenchimento do Plano de Ação e garantir o repasse dos recursos. Obs.: Os municípios que ainda não finalizaram algum Demonstrativo Federal (IGDSUAS, IGDPBF e Serviços) ou o Plano de Ação 2022 devem regularizar a pendência o quanto antes. Para consulta da situação, acessar o SUASWeb.

SistemaPrazoLink de AcessoOrientações de Preenchimento
Registro Mensal de Atendimentos – RMA*
(Aberto para preenchimento os meses de,
janeiro/2023 e fevereiro/2024
31/03/2024LinkManual de
preenchimento –
RMA
Plano de Ação 2024 – SUASWebConselho – finalizar até
25/03/2024
LinkPontos de atenção no preenchimento do Plano de Ação 2024
Sistema de Informações do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos – SISC
1º trimestre 2024 – Outubro a dezembro
Sistema SISC continua
indisponível
LinkPortaria MDS nº 955, de 18 de janeiro de 2024
Plano de Serviços 2024 – SIGCONÓrgão gestor: finalizar
até 31/03/2024
LinkManual de preenchimento do Plano de Serviços
Plano de Serviços da PSE 2024
(Residência Inclusiva; Centro Dia; CREAS
municipal cofinanciamento estadual –
PAEFI; CREAS municipal cofinanciamento
Federal/estadual – PAEFI e Referência
Técnica PSE – CREAS Regionais) – SIGCON
Órgão gestor: finalizar
até 31/03/2024
LinkWhatsApp (31) 3916-8043 e/ou e-mail dgfeas@social.mg.gov.br
XIII Agenda Permanente Divisom –
Sistemas:
Plano de Serviços 2024
27/03/2024Link de
inscrição: clique
aqui
Vídeo tutorial de como acessar a
reunião pelo navegador sem possuir
conta no Teams: clique aqui

SistemaPrazoLink de AcessoOrientações de Preenchimento
Registro Mensal de Atendimentos – RMA*
(Aberto para preenchimento os meses de,
dezembro/2023 e janeiro/2024
29/02/2024LinkManual de
preenchimento –
RMA
Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Físico-Financeira – Exercício 2022
Conselho: 29/02/2024LinkManual de
Preenchimento do
Demonstrativo
Sintético – Exercício
2022
Plano de Ação 2024Conselho
finalizar parecer
até 22/02/2024
LinkPontos de atenção
no preenchimento
do Plano de Ação
2024

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XII Agenda Permanente Divisom – Sistemas: Plano de Ação 202423/01/2024, enquanto houver vaga disponívelFormulárioClique aqui
Plano de Ação 2024 – SUASWebGestão:
23/01/2024
Conselho: 22/02/2024
SUASWebClique aqui
Registro Mensal de Atendimentos – RMA*
(Aberto para preenchimento os meses de
novembro e dezembro/2023)
31/01/2024RMAManual de preenchimento do RMA
Demonstrativo Sintético Anual da Execução
Físico-Financeira – Exercício 2022
NOVO PRAZO!
Gestão:
31/01/2024
Conselho: 29/02/2024
LinkLive FNAS
Live Sedese
Orientação para o Demonstrativo Serviços/Programas e IGD SUAS
Orientação para o Demonstrativo Serviços/Programas e IGD PBF/PAB