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GUIA DE ACESSO RÁPIDO – ATUAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS
O material tem o objetivo de consolidar as principais orientações e informações sobre a atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidades públicas. De forma objetiva e com informações de fácil acesso, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes municipais junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública para o provimento da proteção social necessária.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SEDESE/DPSAC
NOTA ORIENTATIVA CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 1/2022
Com o objetivo de orientar conselheiros e gestores municipais de assistência social em relação à regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no âmbito do Sistema  Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e em conjunto com a Comissão de Políticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/MG, elaborou a Nota Orientativa Conjunta Ceas/Sedese nº 1/2022.
Categoria: Notas técnicas Por: SPSB/DSBS e CEAS-MG
O VÍNCULO SUAS – A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Intitulado “O vínculo SUAS: a atuação das Organizações da Sociedade Civil  como entidades de assistência social”, o material aborda as normas que regulam a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil integrantes da rede socioassistencial; o panorama, tipos e as características das ofertas realizadas pelas entidades; as etapas do vínculo Suas; os requisitos para financiamento e regime jurídico das parcerias, o papel do órgão gestor, conselho e Organizaações da Sociedade Civil - OSC’s nas ofertas indiretas do Suas, entre outros.
Categoria: Cartilhas Por: SVC/DGSUAS
DIAGNÓSTICO ESTADUAL DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I SEM COBERTURA DE CREAS EM MINAS GERAIS
Um estudo sobre a ocorrência e formas de atendimento às situações de violência/violação de direitos em localidades que não contam com nenhum Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Categoria: Diagnósticos Por: SPSE/DPSMC e SVC/DIVISOM
PERGUNTAS E RESPOSTAS – ESCUTA ESPECIALIZADA
Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSMC
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – PROVISÕES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela  população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas que ocasionaram inúmeros danos materiais e imateriais à população dos municípios atingidos.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
RECOMENDAÇÃOES PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E EGRESSOS
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
ORIENTAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A POLÍTICA SOBRE DROGAS E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .
Categoria: Cartilhas Por: SPSE/DPSAC
MANUAL DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE SERVIÇOS
Auxiliar e orientar gestores e conselheiros em relação ao preenchimento do plano de serviços
Categoria: Manuais Por: AGFEAS
CARTILHA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.
Categoria: Cartilhas Por: SVC/DGSUAS
PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.
Categoria: Manuais Por: SVC/DGSUAS
COMUNICADO – ALERTA DE BAIXAS TEMPERATURAS
Material elaborado diante ao alerta de frente fria, reforça a importância da organização dos gestores municipais das secretarias de assistência social e das coordenadorias de proteção e defesa civil para possível atendimento à população, principalmente a mais vulnerável. Além da atenção especial em relação às pessoas em situação de rua, pessoas em situação de acolhimento, moradores de áreas rurais e povos e comunidades indígenas.
Categoria: Folders Por: SPSE
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS Nº 01/2021
Obrigatoriedade e importância do vínculo suas de entidades e organizações de assistência social, inscrição no Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) e inclusão no Cadastro Nacional De Entidades Socioassistenciais (Cneas)
Categoria: Notas técnicas Por: SVC/DGSUAS
MONITORAMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 30 DA LOAS
Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social
Categoria: Orientações Técnicas Por: SVC/DGSUAS
ORIENTAÇÃO SEDESE/SPSB Nº 01/2021 – INSTRUÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O AGENDAMENDO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
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