Materiais técnicos

O material tem o objetivo de consolidar as principais orientações e informações sobre a atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidades públicas. De forma objetiva e com informações de fácil acesso, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes municipais junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública para o provimento da proteção social necessária.

Com o objetivo de orientar conselheiros e gestores municipais de assistência social em relação à regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no âmbito do Sistema  Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e em conjunto com a Comissão de Políticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/MG, elaborou a Nota Orientativa Conjunta Ceas/Sedese nº 1/2022.

Intitulado “O vínculo SUAS: a atuação das Organizações da Sociedade Civil  como entidades de assistência social”, o material aborda as normas que regulam a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil integrantes da rede socioassistencial; o panorama, tipos e as características das ofertas realizadas pelas entidades; as etapas do vínculo Suas; os requisitos para financiamento e regime jurídico das parcerias, o papel do órgão gestor, conselho e Organizaações da Sociedade Civil - OSC’s nas ofertas indiretas do Suas, entre outros.

Um estudo sobre a ocorrência e formas de atendimento às situações de violência/violação de direitos em localidades que não contam com nenhum Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17

Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela  população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.

Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas que ocasionaram inúmeros danos materiais e imateriais à população dos municípios atingidos.

Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .

Auxiliar e orientar gestores e conselheiros em relação ao preenchimento do plano de serviços

Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.

Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.

Material elaborado diante ao alerta de frente fria, reforça a importância da organização dos gestores municipais das secretarias de assistência social e das coordenadorias de proteção e defesa civil para possível atendimento à população, principalmente a mais vulnerável. Além da atenção especial em relação às pessoas em situação de rua, pessoas em situação de acolhimento, moradores de áreas rurais e povos e comunidades indígenas.

Obrigatoriedade e importância do vínculo suas de entidades e organizações de assistência social, inscrição no Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) e inclusão no Cadastro Nacional De Entidades Socioassistenciais (Cneas)

Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social

Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020