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O material tem o objetivo de consolidar as principais orientações e informações sobre a atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidades públicas. De forma objetiva e com informações de fácil acesso, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes municipais junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública para o provimento da proteção social necessária.
Categoria: Orientações Técnicas

Com o objetivo de orientar conselheiros e gestores municipais de assistência social em relação à regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e em conjunto com a Comissão de Políticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/MG, elaborou a Nota Orientativa Conjunta Ceas/Sedese nº 1/2022.
Categoria: Notas técnicas

Intitulado “O vínculo SUAS: a atuação das Organizações da Sociedade Civil como entidades de assistência social”, o material aborda as normas que regulam a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil integrantes da rede socioassistencial; o panorama, tipos e as características das ofertas realizadas pelas entidades; as etapas do vínculo Suas; os requisitos para financiamento e regime jurídico das parcerias, o papel do órgão gestor, conselho e Organizaações da Sociedade Civil - OSC’s nas ofertas indiretas do Suas, entre outros.
Categoria: Cartilhas

Um estudo sobre a ocorrência e formas de atendimento às situações de violência/violação de direitos em localidades que não contam com nenhum Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Categoria: Diagnósticos

Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17
Categoria: Orientações Técnicas

Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
Categoria: Orientações Técnicas

Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas que ocasionaram inúmeros danos materiais e imateriais à população dos municípios atingidos.
Categoria: Orientações Técnicas

Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Categoria: Orientações Técnicas

Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .
Categoria: Cartilhas

Auxiliar e orientar gestores e conselheiros em relação ao preenchimento do plano de serviços
Categoria: Manuais

Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.
Categoria: Cartilhas

Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.
Categoria: Manuais

Material elaborado diante ao alerta de frente fria, reforça a importância da organização dos gestores municipais das secretarias de assistência social e das coordenadorias de proteção e defesa civil para possível atendimento à população, principalmente a mais vulnerável. Além da atenção especial em relação às pessoas em situação de rua, pessoas em situação de acolhimento, moradores de áreas rurais e povos e comunidades indígenas.
Categoria: Folders

Obrigatoriedade e importância do vínculo suas de entidades e organizações de assistência social, inscrição no Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) e inclusão no Cadastro Nacional De Entidades Socioassistenciais (Cneas)
Categoria: Notas técnicas

Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social
Categoria: Orientações Técnicas

Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020
Categoria: Orientações Técnicas