Calamidade Pública e Emergência Social

A atuação da política de assistência social em contextos de emergência permite que a população afetada tenha acesso aos serviços básicos disponíveis e seus direitos fundamentais garantidos durante e após a crise, atuando na prestação de serviços que visam à mitigação dos impactos à população atingida, bem como as provisões emergenciais necessárias à sobrevivência em meio à situação de urgência gerada pelo desastre.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, disponibiliza nesta área, os documentos para orientação e atuação de gestores municipais de assistência social e equipes de referência dos serviços socioassistenciais no atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias atingidas por situações de emergência e calamidade pública.

Atualizado em: 06/11/2024

Nome	Downloads	Última Modificação	Download
Guia de Acesso Rápido: Atuação Socioassistencial nas Situações de Emergências e Calamidades Públicas » GUIA DE ACESSO RÁPIDO ATUAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS .pdf Opções Arquivo Download	716 downloads	07-11-2024	Download
Fluxos e Ações Emergenciais » Fluxos e Ações Emergenciais.pdf Opções Arquivo Download	224 downloads	06-11-2024	Download
Modelo de Requerimento Simplificado - COFINACIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS » modelo_requerimento_simplificado.docx.pdf Opções Arquivo Download	196 downloads	06-11-2024	Download
Perguntas e Respostas sobre Benefícios Eventuais » Perguntas e Respostas sobre Benefícios Eventuais.pdf Opções Arquivo Download	222 downloads	06-11-2024	Download
Plano de Atendimento a Povos Tradicionais » Plano de Atendimento a Povos Tradicionais.pdf Opções Arquivo Download	203 downloads	06-11-2024	Download
Portaria MDS nº 912/2023 » PORTARIA MDS No 912 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.pdf Opções Arquivo Download	177 downloads	06-11-2024	Download
Informações (post) Frente Fria » Post Frente Fria.pdf Opções Arquivo Download	204 downloads	06-11-2024	Download
Utilização dos Recursos da Portaria 90 » Utilização dos Recursos da Portaria 90.pdf Opções Arquivo Download	179 downloads	06-11-2024	Download
Portaria MC nº 836 de 6 de dezembro de 2022 » PORTARIA MC Nº 836 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PORTARIA MC Nº 836 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - DOU - Imprensa Nacional.pdf Opções Arquivo Download	563 downloads	14-12-2022	Download
Guia de Acesso Rápido - Atuação socioassistencial nas situações de emergências e calamidades públicas » GUIA DE ACESSO RÁPIDO ATUAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS - final.pdf Opções Arquivo Download	882 downloads	14-12-2022	Download
Fluxos ações emergenciais e modelo Plano de Ação » Fluxos ações emergenciais e modelo Plano de Ação.pdf Opções Arquivo Download	684 downloads	05-12-2022	Download
Formulário Nacional para Registo de Informações de famílias e indivíduos em situações de emergência e calamidade pública no Suas » Formulário Nacional para Registo de Informações de famílias e indivíduos em situações de emergência e calamidade pública no Suas.pdf Opções Arquivo Download	637 downloads	05-12-2022	Download
Fluxo Sedese » Fluxo Sedese.pdf Opções Arquivo Download	509 downloads	05-12-2022	Download
Antecipação das parcelas do Termo de Acordo relativo ao pagamento do passivo do Piso Mineiro Fixo, em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência do período chuvoso 2022/2023 reconhecida pelo Estado » SEI_GOVMG - 56081251 - Ofício Circular - adiantamento calamidade.pdf Opções Arquivo Download	491 downloads	05-12-2022	Download
[VIDEO] Saiba como cadastrar as pessoas e famílias afetadas por situações de emergência e calamidade pública » Saiba como cadastrar as pessoas e famílias afetadas por situações de emergência e calamidade pública.mp4 Opções Arquivo Download	447 downloads	01-12-2022	Download
[VIDEO] Qual o papel da assistência social em situações de emergência social e calamidade pública » Qual o papel da assistência social em situações de emergência social e calamidade pública_.mp4 Opções Arquivo Download	482 downloads	01-12-2022	Download
[VIDEO] Abrigo provisório - Gestão e organização em situações de emergência e calamidade pública » Abrigo provisório - Gestão e organização em situações de emergência e calamidade pública.mp4 Opções Arquivo Download	449 downloads	01-12-2022	Download
Termo de Aceite - Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências » Termo-de-Aceite_.pdf Opções Arquivo Download	598 downloads	01-12-2022	Download
[VIDEO] Saiba como acionar o Serviço de Proteção em situação de emergência ou calamidade pública » Saiba como acionar o Serviço de Proteção em situação de emergência ou calamidade pública.mp4 Opções Arquivo Download	413 downloads	01-12-2022	Download
Requerimento do Cofinanciamento Federal » Requerimento Cofinanciamento Federal .docx Opções Arquivo Download	471 downloads	01-12-2022	Download
Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013 » Portaria_90_03092013_Situacao_Calamidade.pdf Opções Arquivo Download	566 downloads	01-12-2022	Download
Informativo Coordenação Geral » INFORMATIVO Coordenaçao geral_.pdf Opções Arquivo Download	738 downloads	01-12-2022	Download