Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências

Subiu para 145 o número de municípios mineiros que decretaram situação de calamidade ou emergência pública em função das chuvas intensas e intermitentes que atingem várias cidades do estado desde o final do ano. Os dados são da Defesa Civil de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Leia mais…

O Ministério da Cidadania (MC) publicou recentemente duas portarias, que irão atender diretamente os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas que impactam o país. A Portaria n°735/2021 e Portaria n°05/2022, tratam da flexibilização na solicitação do cofinanciamento federal para o Serviço Leia mais…