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Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE de municípios de Pequeno Porte I em Minas Gerais
Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE em municípios de Pequeno Porte I com incidência de violação de direitos, enquanto não houver a implantação do CREAS Municipal.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSMC
GUIA DE ACESSO RÁPIDO – ATUAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS
O material tem o objetivo de consolidar as principais orientações e informações sobre a atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidades públicas. De forma objetiva e com informações de fácil acesso, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes municipais junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública para o provimento da proteção social necessária.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SEDESE/DPSAC
PERGUNTAS E RESPOSTAS – ESCUTA ESPECIALIZADA
Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSMC
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – PROVISÕES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela  população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas que ocasionaram inúmeros danos materiais e imateriais à população dos municípios atingidos.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
RECOMENDAÇÃOES PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E EGRESSOS
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
MONITORAMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 30 DA LOAS
Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social
Categoria: Orientações Técnicas Por: SVC/DGSUAS
ORIENTAÇÃO SEDESE/SPSB Nº 01/2021 – INSTRUÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O AGENDAMENDO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
ABRIGOS PROVISÓRIOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES NO CONTEXTO DA COVID-19
Orientações básicas para instalação, execução e desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de COVID-19
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
ORIENTAÇÕES NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientações aos novos gestores de apresentação e sobre os primeiros passos para que estes formalizem seus cadastros como gestores e tomem ciência das primeiras providências da nova gestão
Categoria: Orientações Técnicas Por: SUBAS
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direcionar e orientar sobre as características das entidades de assistência social, os requisitos para o vínculo suas e necessidade de inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades Socioassistenciais (CNEAS).
Categoria: Orientações Técnicas Por: SVC/DGSUAS
ORIENTAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO MUNICÍPIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS
Orientações gerais sobre as informações necessárias para acesso aos sistemas da Rede Suas
Categoria: Orientações Técnicas Por: SVC/DIVISOM
ORIENTAÇÃO DGCPS Nº 03/2020
Orientar sobre a concessão automática de tarifa social de energia elétrica
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DGCPS
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19
Orientar sobre a utilização dos recursos extraordinários repassados pelo governo estadual para as ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia da Covid-19
Categoria: Orientações Técnicas Por: AGFEAS
ORIENTAÇÃO SUBAS-DGCPS Nº 02/2020: UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES EM TAXAS E MENSALIDADES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
Orientar sobre a utilização do cadastro único para concessão de descontos e isenções em taxas e mensalidades de instituição de ensino superior privadas
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DGCPS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA TERCEIROS E PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE BENEFICIÁRIOS
Orientar os municípios sobre a disponibilização de informações de beneficiários a terceiros
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PROVENIENTE DO CONTÁGIO POR COVID19 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NORMATIVAS
Orientar os municípios no que tange as principais alterações normativas sobre BE no contexto da pandemia
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
CADASTRO ÚNICO: O CADASTRAMENTO DE GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS E O ATENDIMENTO A ESSES PÚBLICOS NO SUAS
Orientar os municípios sobre o cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos e o atendimento a esses públicos no Suas
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DGCPS
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA SEDESE/SES Nº 1/2020
Orientações de medidas de controle do Coronavírus (Sars-Cov-2) e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) por profissionais que atuam nos serviços socioassistenciais no contexto de enfrentamento à Covid19.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SUBAS
ORIENTAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O REPASSE EMERGENCIAL AO SUAS PELO GOVERNO FEDERAL
Orientações adicionais aos municípios sobre o repasse emergencial do governo federal ao suas (portaria 369/2020)
Categoria: Orientações Técnicas Por: SVC/DIVISOM