PERGUNTAS E RESPOSTAS – ESCUTA ESPECIALIZADA
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DO SUAS NO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E SOBRE A LEI 13.431/17
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – PROVISÕES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas Leia mais…
RECOMENDAÇÃOES PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E EGRESSOS
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
MONITORAMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 30 DA LOAS
Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social
ORIENTAÇÃO SEDESE/SPSB Nº 01/2021 – INSTRUÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O AGENDAMENDO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020
ABRIGOS PROVISÓRIOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES NO CONTEXTO DA COVID-19
Orientações básicas para instalação, execução e desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de COVID-19
ORIENTAÇÕES NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientações aos novos gestores de apresentação e sobre os primeiros passos para que estes formalizem seus cadastros como gestores e tomem ciência das primeiras providências da nova gestão
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direcionar e orientar sobre as características das entidades de assistência social, os requisitos para o vínculo suas e necessidade de inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades Socioassistenciais (CNEAS).
ORIENTAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO MUNICÍPIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS
Orientações gerais sobre as informações necessárias para acesso aos sistemas da Rede Suas
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