PERGUNTAS E RESPOSTAS – ESCUTA ESPECIALIZADA
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DO SUAS NO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E SOBRE A LEI 13.431/17
ORIENTAÇÕES SOBRE OS PARÂMETROS DO SUAS NO ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E SOBRE A LEI 13.431/17
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas Leia mais…
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social
Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020
Orientações básicas para instalação, execução e desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de COVID-19
Orientações aos novos gestores de apresentação e sobre os primeiros passos para que estes formalizem seus cadastros como gestores e tomem ciência das primeiras providências da nova gestão
Direcionar e orientar sobre as características das entidades de assistência social, os requisitos para o vínculo suas e necessidade de inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades Socioassistenciais (CNEAS).
Orientações gerais sobre as informações necessárias para acesso aos sistemas da Rede Suas