ORIENTAÇÃO DGCPS Nº 03/2020
Orientar sobre a concessão automática de tarifa social de energia elétrica
ORIENTAÇÃO SUBAS-DGCPS Nº 02/2020: UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES EM TAXAS E MENSALIDADES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
Orientar sobre a utilização do cadastro único para concessão de descontos e isenções em taxas e mensalidades de instituição de ensino superior privadas
CADASTRO ÚNICO: O CADASTRAMENTO DE GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS E O ATENDIMENTO A ESSES PÚBLICOS NO SUAS
Orientar os municípios sobre o cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos e o atendimento a esses públicos no Suas
PERGUNTAS E RESPOSTAS DO CADÚNICO: INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE MANEIRA REMOTA DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Orientar os municípios sobre o cadastro único, no sentido da atualização cadastral de maneira remota
INFORME ACESSUAS TRABALHO – SUGESTÕES DE AÇÕES DO PROGRAMA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Orientar os municípios que aderiram ao programa sobre possíveis ações durante a pandemia
ORIENTAÇÕES PARA CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO – CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Orientar o cadastramento de famílias de catadores de materiais recicláveis no cadastro único
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AÇÕES ESPECIAIS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Orientar sobre as ações especiais do programa bolsa família em situações de emergência ou estado de calamidade pública