ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – PROVISÕES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
RECOMENDAÇÃOES PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E EGRESSOS
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
ABRIGOS PROVISÓRIOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES NO CONTEXTO DA COVID-19
Orientações básicas para instalação, execução e desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de COVID-19
RECOMENDAÇÃO SUBAS/SPSE Nº 01/2020
Recomendações à rede socioassistencial parceira do estado, para a oferta de acolhimento institucional a pessoas com deficiência – Programa Casa lar e Residências Inclusivas, conforme Termo de Colaboração firmado entre as partes, no cenário de transmissão no novo agente do coronavírus – COVID-19.
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ABRIGOS PROVISÓRIOS: GESTÃO E ORGANIZAÇÃO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Orientar a atuação socioassistencial em situações de emergências e calamidades