Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE em municípios de Pequeno Porte I com incidência de violação de direitos, enquanto não houver a implantação do CREAS Municipal.

Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17

Orientar municípios sobre a gestão funcionamento dos serviços socioassistenciais durante a pandemia do novo Coronavirus (medidas socioeducativas).