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Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE de municípios de Pequeno Porte I em Minas Gerais
Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE em municípios de Pequeno Porte I com incidência de violação de direitos, enquanto não houver a implantação do CREAS Municipal.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSMC
FLUXO OPERACIONAL DO COFINANCIAMENTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE
O material apresenta o fluxo operacional e prático do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo PPCAAM-MG e inseridas nas Unidades de Acolhimentos Institucionais dos municípios que aderiram ao cofinanciamento juto ao Governo de Minas.
Categoria: Cartilhas Por: SPSE/DPSAC
MANUAL DO PAF – SEDESE-MG
Este caderno busca abordar o Trabalho Social com Famílias, um conjunto de ações continuadas para acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade, visando superar ou minimizar tais situações através do Plano de Acompanhamento Familiar (PAF), elaborado em conjunto. As intervenções, desenvolvidas de forma particularizada ou coletiva, garantem a continuidade das ações e registram as melhorias, sem constrangimento para as famílias.
Categoria: Manuais Por: SPB/DSBS e SPSE/DPSMC
MODELO DO PAF DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF)
O Plano de Acompanhamento Familiar consiste em um instrumento para registrar o processo de acompanhamento das famílias realizado pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos municípios do estado. O documento é produto da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instituída em maio de 2023, e tem como objetivo discutir e sistematizar as orientações sobre o trabalho social com famílias no âmbito do PAIF e do PAEFI, assim como construir um modelo metodológico para atuação dos profissionais.
Categoria: Modelos metodológicos Por: SPB/DSBS
MODELO DO PAF DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI)
O Plano de Acompanhamento Familiar consiste em um instrumento para registrar o processo de acompanhamento das famílias realizado pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) nos municípios do estado. O documento é produto da Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instituída em maio de 2023, e tem como objetivo discutir e sistematizar as orientações sobre o trabalho social com famílias no âmbito do PAIF e do PAEFI, assim como construir um modelo metodológico para atuação dos profissionais.
Categoria: Modelos metodológicos Por: SPSE/DPSMC
CONCEITUANDO A EDUCAÇÃO PERMANENTE EM MINAS GERAIS
Elaborada pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), com apoio do Núcleo Estadual de Educação Permanente (NEEP/Suas-MG), a cartilha oferece orientações essenciais para fomentar o desenvolvimento de ações de qualificação aos profissionais do Suas no estado, e consequentemente, promover o aprimoramento dos serviços socioassistenciais prestados à população.
Categoria: Cartilhas Por: SVC/DEP
GUIA DE ACESSO RÁPIDO – ATUAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS
O material tem o objetivo de consolidar as principais orientações e informações sobre a atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidades públicas. De forma objetiva e com informações de fácil acesso, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes municipais junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública para o provimento da proteção social necessária.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SEDESE/DPSAC
NOTA ORIENTATIVA CONJUNTA CEAS/SEDESE Nº 1/2022
Com o objetivo de orientar conselheiros e gestores municipais de assistência social em relação à regulamentação, gestão e oferta de benefícios eventuais no âmbito do Sistema  Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e em conjunto com a Comissão de Políticas do Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas/MG, elaborou a Nota Orientativa Conjunta Ceas/Sedese nº 1/2022.
Categoria: Notas técnicas Por: SPSB/DSBS e CEAS-MG
O VÍNCULO SUAS – A ATUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Intitulado “O vínculo SUAS: a atuação das Organizações da Sociedade Civil  como entidades de assistência social”, o material aborda as normas que regulam a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil integrantes da rede socioassistencial; o panorama, tipos e as características das ofertas realizadas pelas entidades; as etapas do vínculo Suas; os requisitos para financiamento e regime jurídico das parcerias, o papel do órgão gestor, conselho e Organizaações da Sociedade Civil - OSC’s nas ofertas indiretas do Suas, entre outros.
Categoria: Cartilhas Por: SVC/DGSUAS
DIAGNÓSTICO ESTADUAL DA INCIDÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS NOS MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE I SEM COBERTURA DE CREAS EM MINAS GERAIS
Um estudo sobre a ocorrência e formas de atendimento às situações de violência/violação de direitos em localidades que não contam com nenhum Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Categoria: Diagnósticos Por: SPSE/DPSMC e SVC/DIVISOM
PERGUNTAS E RESPOSTAS – ESCUTA ESPECIALIZADA
Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSMC
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – PROVISÕES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela  população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas que ocasionaram inúmeros danos materiais e imateriais à população dos municípios atingidos.
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSB/DSBS
RECOMENDAÇÃOES PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E EGRESSOS
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
Categoria: Orientações Técnicas Por: SPSE/DPSAC
ORIENTAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A POLÍTICA SOBRE DROGAS E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .
Categoria: Cartilhas Por: SPSE/DPSAC
MANUAL DE PREENCHIMENTO DO PLANO DE SERVIÇOS
Auxiliar e orientar gestores e conselheiros em relação ao preenchimento do plano de serviços
Categoria: Manuais Por: AGFEAS
CARTILHA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.
Categoria: Cartilhas Por: SVC/DGSUAS
PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.
Categoria: Manuais Por: SVC/DGSUAS
COMUNICADO – ALERTA DE BAIXAS TEMPERATURAS
Material elaborado diante ao alerta de frente fria, reforça a importância da organização dos gestores municipais das secretarias de assistência social e das coordenadorias de proteção e defesa civil para possível atendimento à população, principalmente a mais vulnerável. Além da atenção especial em relação às pessoas em situação de rua, pessoas em situação de acolhimento, moradores de áreas rurais e povos e comunidades indígenas.
Categoria: Folders Por: SPSE
NOTA TÉCNICA CONJUNTA SEDESE/SUBAS E COGEMAS Nº 01/2021
Obrigatoriedade e importância do vínculo suas de entidades e organizações de assistência social, inscrição no Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) e inclusão no Cadastro Nacional De Entidades Socioassistenciais (Cneas)
Categoria: Notas técnicas Por: SVC/DGSUAS