Com informações claras e diretas, o novo guia vai facilitar o trabalho das equipes de assistência social nos municípios. Entre os temas abordados, estão orientações sobre como decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, a criação de gabinetes de crise, ações emergenciais e a identificação e atendimento a pessoas e famílias impactadas.

O material apresenta o fluxo operacional e prático do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo PPCAAM-MG e inseridas nas Unidades de Acolhimentos Institucionais dos municípios que aderiram ao cofinanciamento juto ao Governo de Minas.

Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela  população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.

Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .

Orientações básicas para instalação, execução e desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de COVID-19

Orientar os municípios e as unidades de acolhimento a manterem o acolhimento da população em situação de rua, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, como medida de prevenção a contaminação do público em referência e não disseminação do vírus.

Recomendações à rede socioassistencial parceira do estado, para a oferta de acolhimento institucional a pessoas com deficiência – Programa Casa lar e Residências Inclusivas,  conforme Termo de Colaboração firmado entre as partes, no cenário de transmissão no novo agente do coronavírus – COVID-19.

Orientar a atuação socioassistencial em situações de emergências e calamidades

Orientações sobre ações iniciais após decretação da situação de emergência

Orientar a atuação socioassistencial em situações de emergências e calamidades.

Orientar a atuação socioassistencial em situações de emergências e calamidades.

Orientar sobre como acessar o recurso federal para o serviço de proteção em situação de calamidades públicas e emergências

Orientar atuação de gestores de assistência social em situações de emergência

Orientar a atuação socioassistencial em situações de emergências e calamidades