Elaborada pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), com apoio do Núcleo Estadual de Educação Permanente (NEEP/Suas-MG), a cartilha oferece orientações essenciais para fomentar o desenvolvimento de ações de qualificação aos profissionais do Suas no estado, e consequentemente, promover o aprimoramento dos serviços socioassistenciais prestados à população.

Intitulado “O vínculo SUAS: a atuação das Organizações da Sociedade Civil  como entidades de assistência social”, o material aborda as normas que regulam a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil integrantes da rede socioassistencial; o panorama, tipos e as características das ofertas realizadas pelas entidades; as etapas do vínculo Suas; os requisitos para financiamento e regime jurídico das parcerias, o papel do órgão gestor, conselho e Organizaações da Sociedade Civil - OSC’s nas ofertas indiretas do Suas, entre outros.

Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .

Material destinado à auxiliar os municípios na elaboração dos Planos Municipais De Assistência Social (PMAS). O documento faz parte de uma série de ações idealizadas pela diretoria para tornar a produção dos planos mais fácil e democrática. Os PMAS devem ser elaborados para execução entre 2022 e 2025 e serem submetidos aos respectivos conselhos para aprovação.