Sedese alerta para alterações que facilitam cofinanciamento federal em casos de calamidade pública

Tempo de leitura 3 minutos Subiu para 145 o número de municípios mineiros que decretaram situação de calamidade ou emergência pública em função das chuvas intensas e intermitentes que atingem várias cidades do estado desde o final do ano. Os dados são da Defesa Civil de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Leia mais…

Confira aqui os novos procedimentos para acesso ao cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências

Tempo de leitura < 1 minuto O Ministério da Cidadania (MC) publicou recentemente duas portarias, que irão atender diretamente os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas que impactam o país. A Portaria n°735/2021 e Portaria n°05/2022, tratam da flexibilização na solicitação do cofinanciamento federal para o Serviço Leia mais…

Sedese divulga documentos de orientação sobre recursos emergenciais de cofinanciamento federal do Suas

Tempo de leitura < 1 minuto A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do documento de Orientação SEDESE/SUBAS MG nº 01/2020, divulga algumas orientações sobre a Portaria MC nº 369/2020, que trata do repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios para o enfrentamento à pandemia em Leia mais…

Sedese disponibiliza formulário eletrônico para registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS

Tempo de leitura < 1 minuto A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, está disponibilizando aos municípios afetados pelas chuvas o Formulário Eletrônico de Registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo é agilizar, através do preenchimento eletrônico, os Leia mais…

Sedese já liberou R$ 5,043 milhões para 196 municípios castigados pelas chuvas

Tempo de leitura < 1 minuto A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já repassou antecipadamente R$ 5,043 milhões do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, a 196 municípios afetados pelas fortes chuvas. Até a semana passada, a pasta havia liberado R$ 3,608 milhões a 111 municípios Leia mais…

Sedese libera R$ 3,4 milhões para municípios castigados pelas chuvas

Tempo de leitura < 1 minuto A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) já iniciou o pagamento antecipado do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo às 101 cidades castigadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado nos últimos dias. Ao todo, R$ 3,437 milhões serão repassados aos municípios que tiveram a situação de emergência declarada Leia mais…

Governo de Minas completa um ano de apoio às vítimas e de ações de reparação após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho

Tempo de leitura < 1 minuto O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho, completa um ano no próximo sábado, dia 25 de janeiro. Desde o ocorrido, o Governo de Minas tem atuado para localizar e identificar vítimas fatais e garantir que danos sejam reparados aos atingidos em função do rompimento da barragem B1, da Mina do Leia mais…

Sedese realiza oficina de apoio técnico para municípios em situação de emergência

Tempo de leitura < 1 minuto Cerca de 20 técnicos das gestões municipais de Assistência Social dos municípios de Igarapé, Ibirité, Mário Campos, São Joaquim de Bicas e Sarzedo participaram nos dias 03 e 04 de julho de Oficina realizada pela Diretoria de Serviços e Benefícios da Proteção Social Básica. A Oficina foi orientada para os Leia mais…

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