Apoio Técnico

A publicação apresenta orientações práticas para gestores e profissionais que atuam no atendimento de mulheres em situação de violência nos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), Centros de Referência Especializados para População em Leia mais…

Para orientar os 16 municípios cofinanciados com o recurso Estadual para a execução do acolhimento em Família Acolhedora, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lançou uma Cartilha de Orientações sobre o Cofinanciamento Estadual de Alta Complexidade. O material explica quem pode receber o repasse, como os recursos devem ser utilizados, Leia mais…

O Serviço de Acolhimento em família acolhedora é uma modalidade de proteção social prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a inserção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias em lares temporários, ao invés do acolhimento institucional. O serviço é coordenado pelos municípios e conta Leia mais…

Para participar do serviço as famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos pelos municípios responsáveis pela execução do serviço. Entre os requisitos estão: ter mais de 21 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e possuir disponibilidade para acolher temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Leia mais…

A publicação oferece orientações essenciais e sugestão de fluxos de atendimento a serem implementadas nos municípios mineiros, com o objetivo de aprimorar a abordagem e a proteção de crianças e adolescentes.