Encontros regionais incentivam participação nas Conferências Municipais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) convida os municípios mineiros para participar do Encontro de Incentivo às Conferências Municipais de Assistência Social, preparatórias para a Conferência Estadual, que acontece no período de 25 a 27 de outubro, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, Leia mais…

Sedese publica orientações sobre monitoramento dos requisitos do artigo 30 da Loas

Como parte do importante papel de apoiar técnica e continuamente os municípios mineiros, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) publicou um documento com orientações aos órgãos gestores e Conselhos Municipais de Assistência Social sobre o monitoramento dos requisitos do artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Este Leia mais…

Interessados já podem se inscrever em curso para elaboração do Plano Municipal de Assistência Social

Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso “Diretrizes para Elaboração e Implementação do Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e da Diretoria de Gestão Descentralizada e Regulação do Sistema Único de Leia mais…

Sedese disponibiliza tutorial com instruções aos Centros de Referência da Assistência Social sobre o agendamento de Carteira de Identidade

O documento vai auxiliar os técnicos a adquirir mais conhecimento sobre o assunto e consequentemente atender melhor os usuários que buscarem por essas informações. O novo método de obtenção da Carteira de Identidade permite ao cidadão acessar a plataforma cidadao.mg.gov.br e utilizar o login “gov.br” para realizar o agendamento gratuito Leia mais…

Prazos de preenchimento dos demonstrativos sintéticos de prestação de contas dos recursos estaduais transferidos em 2020

Senhores Gestores(as), Estão abertos os Demonstrativos de Prestação de Contas dos recursos transferidos no Exercício de 2020 pelo Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social, para preenchimento pelo Gestor da Assistência Social e aprovação pelo respectivo Conselho Municipal de Assistência Social. Ressaltamos que o município deverá Leia mais…

Encontro aborda o papel do Conselho Tutelar em relação ao Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

O terceiro Encontro Regional sobre Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, abordando o Papel do Conselho Tutelar, aconteceu na última quinta-feira (27), durante live promovida pela Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Leia mais…

Sedese realiza capacitação sobre o SUAS para equipes de trabalhadores do Ministério Público, em parceria com CAO IPCD

Na última quarta-feira (19/5), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO IPCD), ofertou o segundo módulo do curso de qualificação Leia mais…