Foi divulgada nesta semana uma nota conjunta sobre o reconhecimento do Vínculo Suas para entidades e organizações de assistência social, elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, e pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas).
A Nota Técnica conjunta tem como objetivo orientar gestores, conselhos, entidades e organizações de assistência social quanto a importância do “Vínculo SUAS”, que é o reconhecimento do vínculo das entidades e organizações de Assistência Social ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Para obter esse vínculo e compor a rede socioassistencial, as entidades e organizações dependem de vários documentos como comprovação pelas próprias entidades e organizações sociais da atuação e instituição dentro dos parâmetros do art. 3º da LOAS, 1993; prévia inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), conforme previsto na Resolução CNAS nº 14/2014; além de inserção completa e atualizada no Cadastro Nacional Entidades de Assistência Social (CNEAS) a ser providenciada pelos órgãos gestores municipais.
Consulte a Nota técnica na íntegra com as informações sobre formas de atuação e competências de cada um dos entes governamentais neste processo.
CNEAS Entidades Socioassistencias Sistemas de Informação do SUAS
Sedese realiza 4º Evento da Agenda Permanente de Sistemas de Informação do SUAS
Tempo de leitura < 1 minuto Com o objetivo de orientar e tirar as dúvidas dos municípios mineiros sobre os sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou, no dia Leia mais…
0 comentário