Na última quarta-feira (19/5), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), e em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO IPCD), ofertou o segundo módulo do curso de qualificação sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado para Promotores de Justiça de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência que atuam nas comarcas do estado.
A videoconferência, transmitida pela Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), contou com 143 participantes, representantes da Sedese, membros, servidores e estagiários do Ministério Público que atuam em diversas regiões do Estado.
Neste segundo módulo, o superintendente de Proteção Social Básica, Elder Gabrich, a diretora de Serviços e Benefícios Sociaoassistenciais, Soraia Vanessa da Silva Cruz e o diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais, Nelson Fernando Maure Carvalho, falaram sobre a Proteção Social Básica (PSB), apresentando os serviços que compõem esse nível de proteção social afiançado pelo SUAS, assim como as seguranças socioassistenciais que devem ser garantidas pela PSB.
Foram destacadas as normativas que regulamentam a oferta dos serviços apresentados, que entre outras coisas, definem a estrutura física adequada para a execução dos trabalhos, assim como a equipe mínima a ser garantida conforme o porte dos municípios.
Na apresentação também foram abordados os programas de transferência de renda, bem como sobre os benefícios eventuais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Sobre a ação
A ação, proposta pela Dra. Vania Samira Doro Pereira Pinto, coordenadora do CAOIPCD, vem sendo promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) desde o mês de abril.
O primeiro módulo, realizado no dia 27 de abril, abordou a estrutura, características, funções, financiamento e controle social no SUAS. A programação completa da capacitação conta ainda com a realização de outros dois módulos que irão tratar sobre a Proteção Social Especial de Média Complexidade e Proteção Social Especial de Alta Complexidade. A data prevista para encerramento da qualificação é dia 30 de junho deste ano.
Confira alguns registros:
0 comentário