Sedese alerta para alterações que facilitam cofinanciamento federal em casos de calamidade pública

Tempo de leitura 3 minutos Subiu para 145 o número de municípios mineiros que decretaram situação de calamidade ou emergência pública em função das chuvas intensas e intermitentes que atingem várias cidades do estado desde o final do ano. Os dados são da Defesa Civil de Minas Gerais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Leia mais…

Confira aqui os novos procedimentos para acesso ao cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências

Tempo de leitura < 1 minuto O Ministério da Cidadania (MC) publicou recentemente duas portarias, que irão atender diretamente os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas que impactam o país. A Portaria n°735/2021 e Portaria n°05/2022, tratam da flexibilização na solicitação do cofinanciamento federal para o Serviço Leia mais…

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