Orientar sobre a utilização dos recursos de cofinanciamento federal e estadual em situações de emergências e calamidade pública

Recomendações à rede socioassistencial parceira do estado, para a oferta de acolhimento institucional a pessoas com deficiência – Programa Casa lar e Residências Inclusivas,  conforme Termo de Colaboração firmado entre as partes, no cenário de transmissão no novo agente do coronavírus – COVID-19.