O PROGRAMA NOTA FISCAL MINEIRA E AS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientar as entidades socioassistenciais sobre o funcionamento Programa Nota Fiscal Mineira e os procedimentos desde o cadastro no CMAS e CNEAS, até a contemplação de recursos pelo programa.
Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE de municípios de Pequeno Porte I em Minas Gerais
Orientações técnicas para as Equipes de Referência da PSE em municípios de Pequeno Porte I com incidência de violação de direitos, enquanto não houver a implantação do CREAS Municipal.
GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CMAS
O presente documento tem por objetivo apresentar subsídios, apoio e orientação aos municípios no que se refere à elaboração de suas normas que dispõem acerca da organização da assistência social, respeitados, por certo, a autonomia político-administrativa advindos da Constituição Federal, conforme dispõe o art. 18, bem como o Regimento Interno do CMAS que orientará todos os trabalhos a serem realizados por esse órgão de controle social da Política de Assistência Social.
GUIA DE ACESSO RÁPIDO – ATUAÇÃO SOCIOASSISTENCIAL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS
O material tem o objetivo de consolidar as principais orientações e informações sobre a atuação socioassistencial em situações de emergência e calamidades públicas.
De forma objetiva e com informações de fácil acesso, a ideia é contribuir para o apoio realizado pelas equipes municipais junto à população atingida por situações de emergência e calamidade pública para o provimento da proteção social necessária.
PERGUNTAS E RESPOSTAS – ESCUTA ESPECIALIZADA
Orientações sobre os parâmetros do suas no atendimento da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e sobre a lei 13.431/17
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS – PROVISÕES E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Material elaborado com a finalidade de orientar sobre a utilização dos recursos, advindos do Plano Recupera Minas, para a superação das desproteções sociais vivenciadas pela população que se encontra, temporária ou definitivamente, desabrigada em decorrência da situação de emergência ou estado de calamidade pública causadas pelas chuvas.
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO SUAS – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – PROGRAMA RECUPERA MINAS
Esta cartilha foi elaborada no formato de perguntas e respostas e tem como objetivo orientar sobre a utilização do recurso destinado à Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas, eixo auxílio às pessoas, criado pelo governo estadual em janeiro de 2022, após a ocorrência de período intenso de chuvas que ocasionaram inúmeros danos materiais e imateriais à população dos municípios atingidos.
RECOMENDAÇÃOES PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL DAS FAMÍLIAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, SEMILIBERDADE E EGRESSOS
Apoiar e orientar os municípios sobre o atendimento na assistência social, as famílias e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
MONITORAMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 30 DA LOAS
Orientações Aos Órgãos Gestores E Conselhos Municipais De Assistência Social
ORIENTAÇÃO SEDESE/SPSB Nº 01/2021 – INSTRUÇÕES AOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE O AGENDAMENDO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE
Orientações ao CRAS sobre as alterações no modo de agendamento dos serviços de emissão de RG, primeira e segunda via, ocorridas desde o dia 19 de outubro de 2020
ABRIGOS PROVISÓRIOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES NO CONTEXTO DA COVID-19
Orientações básicas para instalação, execução e desmobilização de abrigos temporários em situações de emergência e calamidade pública, considerando as medidas de segurança e saúde impostas pela pandemia de COVID-19
ORIENTAÇÕES NOVOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Orientações aos novos gestores de apresentação e sobre os primeiros passos para que estes formalizem seus cadastros como gestores e tomem ciência das primeiras providências da nova gestão
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ENTIDADES E/OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Direcionar e orientar sobre as características das entidades de assistência social, os requisitos para o vínculo suas e necessidade de inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) e no Cadastro Nacional de Entidades Socioassistenciais (CNEAS).
ORIENTAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO MUNICÍPIO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS
Orientações gerais sobre as informações necessárias para acesso aos sistemas da Rede Suas
ORIENTAÇÃO DGCPS Nº 03/2020
Orientar sobre a concessão automática de tarifa social de energia elétrica
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS REPASSADOS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19
Orientar sobre a utilização dos recursos extraordinários repassados pelo governo estadual para as ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia da Covid-19
ORIENTAÇÃO SUBAS-DGCPS Nº 02/2020: UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES EM TAXAS E MENSALIDADES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS
Orientar sobre a utilização do cadastro único para concessão de descontos e isenções em taxas e mensalidades de instituição de ensino superior privadas
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA PROVENIENTE DO CONTÁGIO POR COVID19 – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NORMATIVAS
Orientar os municípios no que tange as principais alterações normativas sobre BE no contexto da pandemia
BENEFÍCIOS EVENTUAIS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO PARA TERCEIROS E PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE BENEFICIÁRIOS
Orientar os municípios sobre a disponibilização de informações de beneficiários a terceiros
CADASTRO ÚNICO: O CADASTRAMENTO DE GRUPOS POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECÍFICOS E O ATENDIMENTO A ESSES PÚBLICOS NO SUAS
Orientar os municípios sobre o cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos e o atendimento a esses públicos no Suas