Uma comitiva do Ministério da Cidadania reuniu-se nesta quinta-feira (03/02) com a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, e equipe técnica, para tratar sobre os impactos das chuvas na população mineira e as ações emergenciais e pós-desastre no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). À frente da comitiva, o secretário Especial de Desenvolvimento Social, Robson Tuma, a secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa, o diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, André Veras, e a assessora do Gabinete da SNAS, Léa Roccha. A secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Luísa Barreto também esteve presente.
Maria Yvelônia Barbosa disse que Minas Gerais é referência nacional na gestão de situações de crises. Além de ouvir as demandas do estado, ela enfatizou que também veio em busca da expertise de Minas em lidar com o tema para qualificar as propostas que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal.
O estado foi um dos mais atingidos pelas chuvas do final de 2021 e início de 2022; 413 municípios, dos 853, decretaram situação de calamidade ou emergência. Regiões que tradicionalmente são atingidas pelas secas, como Vale do Mucuri e Jequitinhonha, foram inundadas.
A secretária Elizabeth Jucá disse que a Sedese mantém o apoio prestado aos municípios durante a situação emergencial e que um dos desafios agora é garantir a autonomia das pessoas.
A equipe técnica da Sedese está publicando normas que possibilitam a liberação de recursos para os municípios atingidos pelas chuvas e que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal e organizando material de orientação sobre utilização da verba. Por meio do Plano Recupera Minas, cada município afetado receberá o correspondente a R$ 1,2 mil por pessoa desabrigada ou desalojada, com base no cadastro realizado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Defesa Civil. As gestões municipais terão autonomia para decidir como repassarão o recurso para as famílias afetadas, podendo optar, por exemplo, por adquirir cestas básicas, kits de higiene ou até mesmo conceder os benefícios diretamente em dinheiro para as famílias atingidas. O total de recursos a ser transferido do estado para os municípios será de R$ 78 milhões. Por adotar a base de dados do S2ID, a iniciativa permitirá atender, inclusive, pessoas que não estão cadastradas nos programas sociais do governo, mas que também foram atingidas e precisam de apoio.
O Recupera Minas também irá disponibilizar, via BDMG, R$ 200 milhões em linha de crédito para reconstrução das casas afetadas pelas chuvas. Do total da verba disponibilizada, R$ 182 milhões são aporte direto do governo mineiro. Cada cidade poderá inscrever projetos financiáveis entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões e a contratação já pode ser feita 100% on-line no site do banco (bdmg.mg.gov.br/municípios). A Sedese prestará apoio técnico para os municípios acessarem o recurso, com capacitação, preparo da documentação e elaboração de modelos de construção de casas e edifícios aptos a recebem o financiamento.
A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, reforçou o pedido de apoio à SNAS. Disse que a Seplag soma esforços à Sedese, com destinação de R$ 260 milhões aos municípios atingidos, e que Minas precisa de uma solução a médio prazo para as pessoas que ficaram sem suas moradias.
Maria Ivelônia Barbosa enfatizou que o governo federal tem trabalhado para simplificar processos para atendimentos a situações de emergência, caso da Portaria Nº 90/2013, que flexibilizou parâmetros e procedimentos para o cofinanciamento federal para proteção às famílias de atingidos por situações de calamidades públicas e emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e que vai avaliar se as normativas e medidas legais adotadas pela Sedese podem ser replicadas no âmbito federal para ampliar o atendimento aos atingidos.
Um grande desafio, apontando pelas equipes da Sedese e da Secretaria Nacional é a capacitação dos gestores locais de assistência social e também dos gestores municipais quanto à utilização dos recursos, pois é comum municípios terem verba aportada, mas não conseguirem executar projetos necessários para atendimento à população por falta de conhecimento técnico.
Nesta sexta-feira (04/02), a comitiva do Ministério da Cidadania visitará a cidade de Raposos, acompanhada da secretária Elizabeth Jucá, da subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, Superintendente de Proteção Social Especial, Cristiano de Andrade e da Diretora de Serviços e Benefícios Socioassistenciais, Soraia Vanessa Silva Cruz.
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