Cartilha esclarece normativas, amplia segurança jurídica e fortalece parcerias no Sistema Único de Assistência Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça o compromisso com a qualificação da rede socioassistencial de Minas Gerais ao lançar uma cartilha informativa, em formato de perguntas e respostas, que aborda questões essenciais sobre as instituições da sociedade civil e o vínculo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O material abrangente e acessível esclarece dúvidas e fomenta uma relação mais integrada e produtiva, para que gestores e representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) tenham mais clareza sobre os processos e normativas do SUAS, promovendo maior segurança jurídica nas parcerias com o poder público e a prestação de serviços mais eficientes às populações atendidas.
A iniciativa da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) busca ampliar o conhecimento técnico e promover a integração entre os profissionais que atuam no SUAS, assegurando serviços de qualidade às famílias em situação de vulnerabilidade nos 853 municípios mineiros.
A subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, reforça a importância do material, destacando que a ação fortalece as parcerias e garante que os serviços sejam prestados de maneira eficiente. “É um compromisso da Sedese promover a capacitação técnica e o apoio aos municípios e entidades, para que as políticas públicas de assistência social cheguem com qualidade às famílias que mais precisam”, afirma Mariana.
Material acessível e foco na qualificação
O material apresenta uma linguagem acessível e objetiva, pensado especialmente para gestores, conselheiros e representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os tópicos abordados estão conceitos e normativas aplicáveis às entidades socioassistenciais, os sistemas de informação, os processos de inscrição e reconhecimento, além dos requisitos para firmar parcerias com o poder público.
O guia também incentiva a adoção de boas práticas e busca fomentar uma maior articulação entre os diversos agentes da rede socioassistencial, promovendo a integração entre as ofertas públicas e privadas no estado.
Organizações da Sociedade Civil
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) desempenham um papel importante na implementação de políticas públicas voltadas para a assistência social. Essas entidades, muitas vezes em parceria com o poder público, oferecem serviços e programas que chegam diretamente às comunidades em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e a garantia de direitos.
Apoio técnico e canais de contato
Além do material disponibilizado, a Sedese também reforça a importância de manter um diálogo constante com gestores e representantes das entidades socioassistenciais. Para isso, disponibiliza canais de atendimento voltados para esclarecer dúvidas relacionadas ao vínculo com o SUAS e outros temas abordados no guia.
Os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão e Regulação do SUAS (DGSUAS) pelos seguintes canais:
WhatsApp: (31) 3916-8031
Telefone fixo: (31) 3916-8029
E-mail: dgsuas@social.mg.gov.br
Clique aqui para acessar o material completo.