Cartilha de orientações técnicas para apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores da rede governamental e não governamental do Sistema Único de Assistência Social (Suas) sobre a relação com as entidades de assistência social foi publicada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), hoje (03/11).
Intitulado “O vínculo SUAS: a atuação das Organizações da Sociedade Civil como entidades de assistência social”, o material aborda as normas que regulam a relação entre o poder público e as organizações da sociedade civil integrantes da rede socioassistencial; o panorama, tipos e as características das ofertas realizadas pelas entidades; as etapas do vínculo Suas; os requisitos para financiamento e regime jurídico das parcerias, o papel do órgão gestor, conselho e Organizaações da Sociedade Civil – OSC’s nas ofertas indiretas do Suas, entre outros.
“A cartilha busca direcionar e orientar sobre o reconhecimento das ofertas executadas por OSC’s nos territórios, nas finalidades da política pública de assistência social, contribuindo para a melhoria da articulação entre órgãos gestores, conselhos e entidades, para ampliar e aprimorar o atendimento ao público em situação de vulnerabilidade social”, afirma Gabriele Silva, Superintendente de Vigilância e Capacitação da Subas.
Historicamente as entidades e organizações têm atuado de forma complementar às ofertas do Suas e no estado de Minas Gerais estão presentes em mais de 60% dos municípios mineiros, com cerca de 3,4 mil entidades com cadastro concluído no sistema CNEAS. Em algumas ofertas, como exemplo o serviço de acolhimento institucional, as OSC’s respondem por mais de 70% das unidades existentes no estado, demonstrando a importância de sua atuação na proteção social da população em situação de vulnerabilidade e risco social.
A diretora de gestão descentralizada do Suas, Rosilene Teixeira, conclui: “espero que o material apresentado contribua na qualificação das ofertas socioassistenciais, na facilitação dos processos e na relação do poder público com as entidades e organizações de assistência social”.
