A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), finalizou a celebração de Termos Aditivos e Prorrogações por Ofício das parcerias firmadas com as entidades socioassistenciais e unidades governamentais atendidas pelo Programa Rede Cuidar.
Foram celebrados 70 termos aditivos, além de terem sido realizadas 19 prorrogações por ofício, tendo em vista as disposições do Decreto nº 48.162/2021.
As prorrogações realizadas garantirão às unidades parceiras mais tempo para a execução do seu plano de trabalho, pactuado no início do Programa. Muitas delas apresentaram dificuldades para executar as ações pactuadas no Plano devido à pandemia da Covid 19.
Cabe ressaltar que, do total de unidades parceiras da rodada 2019 do Programa, 6 não solicitaram a celebração de Termo Aditivo e 7 unidades executaram as ações previstas na parceria em sua totalidade em 2020, não sendo necessária a prorrogação.
O Rede Cuidar possui papel extremamente relevante no fortalecimento das organizações de assistência social no estado de Minas Gerais. A Sedese já realizou duas rodadas do Programa: uma em 2017, que atendeu 274 unidades da rede socioassistencial e outra em 2019, onde 113 unidades foram atendidas.
