A comitiva do Ministério da Cidadania que acompanha os trabalhos de apoio que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vem desenvolvendo junto aos municípios atingidos pelas chuvas do início do ano visitou nesta sexta-feira (04/02) a cidade de Raposos, na região metropolitana de Belo Horizonte.

As três entidades federativas de assistência social, representadas pela secretária Nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia Barbosa; a secretária de Estado Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá; e a secretária Municipal da pasta, Danúbia Cristina Izabel, acompanhadas de equipe técnica, se reuniram com o prefeito Sérgio Silveira Soares, o coordenador da Defesa Civil do município, Marcelo Soares, o Secretário de Obras, Liliano Rezende, e a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Mila Costa, para discutirem a situação do município.  

Raposos foi uma das cidades mais atingidas pelos temporais do início do ano. O município tem cerca de 15 mil habitantes, dos quais aproximadamente 12 mil pessoas encontram-se desalojadas ou desabrigadas atualmente. Além da inundação, a cidade também enfrenta o problema do deslizamento de terra, pois a topografia da região é composta de encostas.  

Os programas do Governo de Minas e do Governo Federal voltados à situação de emergência foram apresentados à gestão municipal. Elizabeth Jucá destacou o Plano Recupera Minas, que irá repassar recursos aos municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, num total de R$ 78 milhões. Cada município receberá R$ 1,2 mil por pessoa cadastrada no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Também por meio do Plano, o governo do estado, via BDMG, abriu uma linha de financiamento de R$ 200 milhões para construção habitacional de casas total ou parcialmente destruídas pelas chuvas. Cada cidade poderá inscrever projetos entre R$ 100 mil e R$ 2 milhões. A contratação já pode ser feita 100% on-line no site do banco (bdmg.mg.gov.br/municípios). “O problema habitacional surgido após esses desastres acabou se tornando uma questão de assistência social. Estamos mobilizando recursos e avaliando questões legais para darmos uma resposta mais efetiva e mais ágil para as pessoas que perderam suas moradias”, reafirmou Elizabeth Jucá. 

Já a secretária Maria Yvelônia Barbosa destacou o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, que provê recursos para alojamentos provisórios, disponibilizando R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas acolhidas aos municípios também com situação de calamidade ou emergência públicas reconhecidos pelo Governo Federal. Até o momento, conforme dados do Ministério da Cidadania, 43 municípios mineiros já acionaram o cofinanciamento (25 já receberam o repasse, 15 tiveram o pagamento autorizado e 13 estão em processo de triagem). 

De acordo com a secretária Nacional de Assistência Social, o Brasil tem cerca de 1.500 municípios com situação de calamidade/emergência reconhecidos pelo Governo Federal. Destes, 413, quase um terço, estão em Minas Gerais. Além de conhecer de perto a realidade de perto, Maria Yvelônia Barbosa destacou a expertise de Minas em conduzir situações de emergência. “Confiamos nos trabalhos conduzidos por Minas. Estamos aqui para ouvir o que melhor atendem às pessoas. Certamente levaremos muito aprendizado que poderá ser replicado em âmbito nacional”, avaliou. 

Após a reunião, a comitiva de Brasília visitou alguns dos pontos mais atingidos pelas chuvas no município. A subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco; o superintendente de Proteção Social Especial, Cristiano de Andrade; e a Diretora de Serviços e Benefícios Socioassistenciais, Soraia Cruz; todos ligados à Sedese, permaneceram com os gestores do município para prestar assessoria técnica ao sobre como acessar os recursos disponíveis, necessidades de alterações nas leis municipais e orientações sobre os gastos possíveis com o recurso federal.


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