Objetivo é avaliar impactos dos reajustes no cofinanciamento estadual e aprimorar políticas públicas A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança uma pesquisa para avaliar o impacto do Piso Mineiro de Assistência Social nos municípios. O levantamento busca compreender como os reajustes recentes nas parcelas do cofinanciamento estadual têm Leia mais…
Municípios já podem preencher o documento para acesso aos repasses financeiros O Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social do exercício de 2025 já está disponível para preenchimento pelo gestor do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e para deliberação do respectivo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Leia mais…
Ampliação do Piso Mineiro garante maior apoio a pessoas que mais precisam nos 853 municípios do estado O Governo de Minas Gerais segue avançando para fortalecer a assistência social no estado. Já a partir de janeiro de 2025, o Piso Mineiro de Assistência Social vai alcançar um investimento histórico de Leia mais…
Propostas de reajuste de 40% do Piso Mineiro de Assistência Social e de 28% dos repasses da Proteção Social Especial de Média Complexidade foram aprovadas no Ceas em junho e pagas pela Sedese no início de julho Os municípios de Minas Gerais terão um aumento de mais de 35 milhões Leia mais…
O Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social, referente a 2023, já está disponível para preenchimento pelos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e para posterior deliberação do Conselho de Assistência Social (CMAS) do município. Os documentos foram disponibilizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Leia mais…
O acordo firmado entre o Governo de Minas Gerais, a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TC-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), homologado no dia 28 de julho de 2022 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por Leia mais…
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) publicou na última sexta-feira (24/2), a Resolução Sedese nº 08/2023, que regulamenta o Piso Mineiro de Assistência Social Fixo. Esta norma materializa as atualizações do repasse e operacionalização do Piso Mineiro Fixo, ocorridas nos últimos anos, de acordo com Leia mais…
Atenção, Municípios. O Plano de Serviços do Piso Mineiro de Assistência Social, referente a 2022, já está disponível para preenchimento pelos gestores do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), e para posterior deliberação do Conselho de Assistência Social (CMAS) do município. Os documentos foram disponibilizados pela Subsecretaria de Assistência Social Leia mais…
Municípios mineiros que não tinham recebido o valor integral das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo, relativas ao exercício de 2019, já receberam os recursos. O repasse é parte do compromisso assumido pelo Governo de Minas de equilibrar as contas públicas e colocar os pagamentos em dia. A Leia mais…
Informamos que no próximo dia 18/10/2021 (segunda-feira) termina o prazo para preenchimento do plano de serviços do Piso Mineiro Fixo e do seu Termo Aditivo (referente aos recursos extraordinários transferidos em combate aos efeitos da Covid-19). Com o objetivo de auxiliar os gestores dos Fundos Municipais de Assistência Social – Leia mais…