Obrigatoriedade e importância do vínculo suas de entidades e organizações de assistência social, inscrição no Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) e inclusão no Cadastro Nacional De Entidades Socioassistenciais (Cneas)
Orientar os municípios e as unidades de acolhimento a manterem o acolhimento da população em situação de rua, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, como medida de prevenção a contaminação do público em referência e não disseminação do vírus.
Orientar os municípios sobre a importância do Programa Acessuas Trabalho durante e após a pandemia do novo Coronavírus
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