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1. Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação
Diretoria
Educação Permanente do SUAS (DEP)
- Implementação dos Núcleos de Educação Permanente;
- Elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente;
- Ações de qualificação ofertadas pelo município;
- Ações de qualificação ofertadas pelo Estado;
- Acesso ao Sistema SISCAP e Plataforma EducaSUAS MG (EAD).
Diretoria
Gestão e Regulação do SUAS (DGSUAS)
- Artigo 30 da LOAS (Conselho, Plano e Fundo);
- Entidades de Assistência Social (CMAS e CNEAS);
- Subdivisões administrativas do órgão gestor;
- Funcionamento do Conselho Municipal;
- Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
- Lei do SUAS e demais Normativas.
Diretoria
Vigilância Socioassistencial (DIVISOM)
- Sistemas (SUASWeb, CadSUAS, SAA, RMA e Censo SUAS);
- Elaboração de diagnósticos e relatórios;
- Identificação das bases de dados;
- Planejamento, Monitoramento e Avaliação;
- Vigilância Socioassistencial no município;
- Indicadores do SUAS.
2. Proteção Social Básica
Diretoria
Serviços e Benefícios Socioassistenciais (DSBS)
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
- Serviço de PSB no domicílio (PcD e idosos);
- Benefícios Eventuais;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Diretoria
Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais (DGCPS)
- Programa Bolsa Família e Cadastro Único;
- PROCAD-SUAS;
- Tarifa Social de Energia Elétrica, Água e Esgoto;
- ID Jovem e Carteira da Pessoa Idosa;
- ACESSUAS Trabalho e Aproximação SUAS.
3. Proteção Social Especial
Diretoria
Proteção Social de Média Complexidade (DPSMC)
- PAEFI e Serviço Especializado em Abordagem Social;
- Medida Socioeducativa (LA e PSC);
- Serviço para PcD, Idosos e População em Situação de Rua;
- Escuta Especializada e Comunidades Tradicionais;
- Trabalho Escravo / Tráfico / Migrantes;
- Acompanhamento CREAS e Unidades Cofinanciadas.
Diretoria
Proteção Social de Alta Complexidade (DPSAC)
- Acolhimento Institucional/Familiar (Crianças/Adolescentes);
- Acolhimento para PcD, Idosos, Adultos e Famílias;
- Calamidades Públicas e Emergências;
- Unidades parceiras egressas FEBEM;
- Consórcios Públicos na alta complexidade.
4. Gestão Financeira e Orçamentária
Diretoria
Gestão do Cofinanciamento do SUAS
- Gestão Financeira e Orçamentária;
- Cofinanciamentos (Piso Mineiro);
- Regularidade dos municípios para Feas;
- Prestações de contas (Feas aos FMAS);
- Sigcon - Planos e Demonstrativos.
5. Demais Assuntos (Gabinete e Superintendências)
Gabinete
Subsecretaria de Assistência Social (SUBAS)
Superintendência
Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação (SVC)
Superintendência
Proteção Social Básica (SPSB)
Superintendência
Proteção Social Especial (SPSE)
Superintendência