Projeto Portas Abertas
O Portas Abertas é um apoio técnico destinado aos municípios para que tragam suas demandas para o Estado. A partir de uma escuta qualificada, realizada pelos técnicos estaduais, oferecemos orientações divididas por áreas e temáticas específicas, de acordo com a necessidade apresentada.
O principal objetivo deste atendimento agendado é dar o direcionamento correto para que o município destrave eventuais entraves que tenha tido, construindo soluções em conjunto e fortalecendo a política de Assistência Social.
Agende seu apoio técnico conosco
Clique em um dos blocos abaixo para conhecer os temas atendidos e agendar o seu horário.
Superintendência de Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação (SVC)
Apoio técnico voltado para a estruturação, monitoramento e qualificação da rede socioassistencial.
Educação Permanente
- Implementação dos Núcleos de Educação Permanente
- Elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente
- Ações de qualificação ofertadas pelo município (organizar, gerenciar e monitorar)
- Ações de qualificação ofertadas pelo Estado (calendário, inscrições, certificados)
- Acesso ao Sistema SISCAP e à Plataforma EducaSUAS MG (EAD)
Vigilância Socioassistencial
- Acesso e Preenchimento de Sistemas da Rede SUAS (SUASWeb, CadSUAS, SAA, RMA e Censo SUAS)
- Elaboração de diagnósticos, estudos, levantamento de dados e relatórios
- Identificação das bases de dados e informações do SUAS
- Planejamento, Monitoramento e Avaliação no SUAS
- Vigilância no município: implantação, papel, funcionamento e fortalecimento
- Indicadores do SUAS (IDCRAS, IDCREAS, IDConselho e IDAcolhimento)
Gestão do SUAS
- Artigo 30 da LOAS: instituição/formalização do Conselho, Plano e Fundo
- Entidades de Assistência Social: inscrição no CMAS e CNEAS
- Subdivisões administrativas do órgão gestor nos municípios
- Funcionamento do CMAS e papel do controle social
- Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
- Lei do SUAS e demais Normativas da Gestão/Regulação
Superintendência de Proteção Social Básica (PSB)
Apoio técnico focado nos serviços preventivos, de convivência e acesso a benefícios e programas de transferência de renda.
Serviços e Benefícios Socioassistenciais
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
- Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para PCD e idosas
- Benefícios Eventuais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Primeira Infância no SUAS
Cadastro Único e Programas
- Programa Bolsa Família
- Cadastro Único para Programas Sociais
- PROCAD-SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial)
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Tarifa Social de Água e Esgoto
- ID Jovem
- Carteira da Pessoa Idosa
- ACESSUAS Trabalho
- Aproximação SUAS (Programa Percursos Gerais)
Aviso Importante
A agenda da PSB ainda não está aberta. Por favor, aguarde novas orientações.