Projeto Portas Abertas
O Portas Abertas é um apoio técnico destinado aos municípios para que tragam suas demandas para o Estado. A partir de uma escuta qualificada, realizada pelos técnicos estaduais, oferecemos orientações divididas por áreas e temáticas específicas, de acordo com a necessidade apresentada.
O principal objetivo deste atendimento agendado é dar o direcionamento correto para que o município destrave eventuais entraves que tenha tido, construindo soluções em conjunto e fortalecendo a política de Assistência Social.
Superintendência de Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação (SVC)
Apoio técnico voltado para a estruturação, monitoramento e qualificação da rede socioassistencial.
Educação Permanente
- Implementação dos Núcleos de Educação Permanente
- Elaboração do Plano Municipal de Educação Permanente
- Ações de qualificação ofertadas pelo município
- Ações de qualificação ofertadas pelo Estado
- Acesso ao Sistema SISCAP e à Plataforma EducaSUAS MG
Vigilância Socioassistencial
- Acesso e Preenchimento de Sistemas (SUASWeb, CadSUAS, SAA, RMA, Censo SUAS)
- Elaboração de diagnósticos, estudos e relatórios
- Identificação de bases de dados
- Planejamento, Monitoramento e Avaliação
- Vigilância no município: implantação e fortalecimento
- Indicadores do SUAS (IDCRAS, IDCREAS, IDConselho, IDAcolhimento)
Gestão do SUAS
- Artigo 30 da LOAS: instituição do Conselho, Plano e Fundo
- Inscrição de Entidades no CMAS e CNEAS
- Subdivisões administrativas do órgão gestor
- Funcionamento do CMAS e controle social
- Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social
- Lei do SUAS e Normativas
Superintendência de Proteção Social Básica (PSB)
Apoio técnico focado nos serviços preventivos, de convivência e acesso a benefícios e transferência de renda.
Serviços e Benefícios
- Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
- SPSB domicílio para PCD e idosos
- Benefícios Eventuais
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Primeira Infância no SUAS
Cadastro Único
- Programa Bolsa Família
- Cadastro Único para Programas Sociais
- PROCAD-SUAS
- Tarifa Social de Energia Elétrica
- Tarifa Social de Água e Esgoto
- ID Jovem
- Carteira da Pessoa Idosa
- ACESSUAS Trabalho
- Aproximação SUAS (Programa Percursos Gerais)