CARTILHA DE ORIENTAÇÕES – FAMÍLIA ACOLHEDORA EM MINAS: VOCÊ SABIA QUE PODE SE TORNAR UMA?
Para participar do serviço as famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos pelos municípios responsáveis pela execução do serviço. Entre os requisitos estão: ter mais de 21 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e possuir disponibilidade para acolher temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, as famílias passam por um processo de capacitação e acompanhamento técnico para garantir um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos. Confira esses e outros requisitos na cartilha!
CARTILHA DE ORIENTAÇÕES – FAMÍLIA ACOLHEDORA EM MINAS – CONHECER PARA ACOLHER
O Serviço de Acolhimento em família acolhedora é uma modalidade de proteção social prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a inserção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias em lares temporários, ao invés do acolhimento institucional. O serviço é coordenado pelos municípios e conta com capacitação e acompanhamento técnico para as famílias acolhedoras, garantindo um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos. Diferente da adoção, o acolhimento familiar é temporário e busca proporcionar um ambiente mais humanizado para crianças e adolescentes até que seja possível o retorno à família de origem ou a definição...
CARTILHA DE PERGUNTAS E RESPOSTAS – FAMÍLIA ACOLHEDORA EM MINAS – COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA PSE DE ALTA COMPLEXIDADE
Para orientar os 16 municípios cofinanciados com o recurso Estadual para a execução do acolhimento em Família Acolhedora, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lançou uma Cartilha de Orientações sobre o Cofinanciamento Estadual de Alta Complexidade. O material explica quem pode receber o repasse, como os recursos devem ser utilizados, de que forma ocorre a transferência financeira e quais são as responsabilidades dos municípios.
FLUXO OPERACIONAL DO COFINANCIAMENTO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE
O material apresenta o fluxo operacional e prático do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo PPCAAM-MG e inseridas nas Unidades de Acolhimentos Institucionais dos municípios que aderiram ao cofinanciamento juto ao Governo de Minas.
ORIENTAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, A POLÍTICA SOBRE DROGAS E AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .