“A Pessoa Idosa no SUAS: Garantia de Direitos e Rede de Cuidados – Uma abordagem prática na perspectiva da proteção social”, oferece orientações para gestores e profissionais sobre o atendimento qualificado à pessoa idosa, com foco na linha do cuidado, na intersetorialidade e na atuação em rede.

Para participar do serviço as famílias interessadas devem atender a alguns critérios estabelecidos pelos municípios responsáveis pela execução do serviço. Entre os requisitos estão: ter mais de 21 anos, não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e possuir disponibilidade para acolher temporariamente crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Além disso, as famílias passam por um processo de capacitação e acompanhamento técnico para garantir um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos. Confira esses e outros requisitos na cartilha!

O Serviço de Acolhimento em família acolhedora é uma modalidade de proteção social prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza a inserção de crianças e adolescentes afastados de suas famílias em lares temporários, ao invés do acolhimento institucional. O serviço é coordenado pelos municípios e conta com capacitação e acompanhamento técnico para as famílias acolhedoras, garantindo um ambiente seguro e estruturado para os acolhidos. Diferente da adoção, o acolhimento familiar é temporário e busca proporcionar um ambiente mais humanizado para crianças e adolescentes até que seja possível o retorno à família de origem ou a definição...

Para orientar os 16 municípios cofinanciados com o recurso Estadual para a execução do acolhimento em Família Acolhedora, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lançou uma Cartilha de Orientações sobre o Cofinanciamento Estadual de Alta Complexidade. O material explica quem pode receber o repasse, como os recursos devem ser utilizados, de que forma ocorre a transferência financeira e quais são as responsabilidades dos municípios.

O material apresenta o fluxo operacional e prático do Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes acompanhadas pelo PPCAAM-MG e inseridas nas Unidades de Acolhimentos Institucionais dos municípios que aderiram ao cofinanciamento juto ao Governo de Minas.

Apoiar e orientar os municípios sobre a relação da política de assistência social, com a política sobre drogas e as comunidades terapêuticas .