Número da resolução | Data da publicação | Ementa | Download |
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01/2018 | 10/03/2018 | Institui Câmara Técnica no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite para discutir proposta de acolhimento à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte em Minas Gerais, considerando o Inquérito Civil nº MPMG-0024.15.017190-1. | Download |
02/2018 | 10/03/2018 | Pactua o Relatório de Avaliação e Monitoramento referente às metas para o estado no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019, definidas na Resolução CIT nº 1, de 2017. | Download |
03/2018 | 18/04/2018 | Altera os Artigos 2º e 4º da Resolução 02/2016 que Pactua a quantidade e o perfil dos alunos, bem como responsabilidade dos entes, para a execução do Programa CAPACITA SUAS, referente aos aceites de 2013 e 2014 do Governo de Minas Gerais com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS. | Download |
04/2018 | 18/04/2018 | Dispõe sobre o prazo final para preenchimento do Plano de Serviço Estadual 2018. | Download |
07/2018 | 28/09/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo final para preenchimento do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da execução da Receita e da Despesa 2015 e 2016. | Download |
08/2018 | 28/09/2018 | Pactuar relatório de Avaliação e Monitoramento referente às metas para o estado no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019, definidas na Resolução CIT nº 1, de 2017. | Download |
09/2018 | 12/11/2018 | Dispõe sobre as responsabilidades e atribuições do estado e municípios na oferta da Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do estado de Minas Gerais. | Download |