Guia prático e podcast auxiliam gestores na construção do documento que orientará a política de Assistência Social nos municípios
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) acaba de disponibilizar dois novos materiais técnicos para apoiar os municípios mineiros na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) para o período de 2026-2029. Os conteúdos foram desenvolvidos pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), por meio da Diretoria de Gestão e Regulação do SUAS (DGSUAS), em formato didático e acessível, com o objetivo de facilitar o trabalho de gestores, trabalhadores e conselheiros municipais da Assistência Social.
O “Guia Prático com o Passo a Passo para a Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social: Quadriênio 2026 a 2029” e o “Podcast – Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social” foram pensados para oferecer ferramentas claras e práticas que auxiliem os municípios na condução do processo de construção do PMAS, tarefa essencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e que deverá ser realizada ao longo do ano de 2025.
Para a superintendente de Gestão do SUAS, Vigilância e Capacitação, Gabriele Silva, a iniciativa reforça o compromisso da Sedese em apoiar os municípios mineiros.
“Com o Guia Prático e o Podcast, ampliamos os recursos disponíveis para gestores, trabalhadores e conselheiros municipais, oferecendo subsídios que vão contribuir para a elaboração de planos mais consistentes e um planejamento mais eficaz do SUAS para os próximos anos”, explica Gabriele.
A superintendente acrescenta ainda que os novos materiais fazem parte de um conjunto de ações voltadas para a qualificação da gestão da Assistência Social em Minas Gerais.
“Já concluímos a primeira turma da capacitação a distância ‘Gestão do SUAS com foco no Plano Municipal de Assistência Social’, na plataforma EducaSUAS MG e já estão abertas as inscrições para a segunda edição. O curso disponibiliza uma variedade de recursos didáticos que orientam os municípios em cada etapa de construção do PMAS, fortalecendo todo o processo de planejamento”, ressalta.
As inscrições podem ser realizadas até 15/10, por meio do Sistema de Gestão de Capacitação (SISCAP), clicando aqui. Após a inscrição o participante deve aguardar até 5 dias úteis para receber o acesso à plataforma.
Importância do PMAS
O Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) é um instrumento estratégico e obrigatório previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele estabelece diretrizes, prioridades, metas e ações a serem executadas no território municipal, a partir do diagnóstico das demandas sociais locais e da capacidade de resposta da rede socioassistencial.
O PMAS deve ser elaborado a cada quatro anos, em paralelo à construção do Plano Plurianual (PPA) do município. Em 2025, caberá aos órgãos gestores municipais elaborar o documento, que precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), estabelecendo o planejamento para o período de 2026 a 2029.
Com a publicação do guia e do podcast, a Sedese reafirma seu compromisso em fortalecer o SUAS em Minas Gerais, oferecendo suporte técnico e pedagógico para que os municípios conduzam esse processo com qualidade e eficiência.
Acesse aqui o Guia Prático para a Elaboração do PMAS 2026-2029
Ouça aqui o Podcast sobre o PMAS
