Iniciativa amplia mobilização social e apoio técnico aos municípios para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em Minas Gerais 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), está ampliando as ações de enfrentamento ao trabalho infantil em Minas Gerais, com a realização de campanha de conscientização, capacitações técnicas nos territórios e a previsão de um seminário estadual ainda em 2026.

A iniciativa integra as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e combina mobilização social com apoio direto aos municípios, com o objetivo de garantir o direito de crianças e adolescentes ao desenvolvimento pleno, longe de qualquer forma de exploração.

Campanha provoca reflexão e mobiliza a sociedade 

Como parte das ações, a Sedese lançou a campanha #MinasContraOTrabalhoInfantil, que busca sensibilizar a população sobre situações muitas vezes naturalizadas no cotidiano.

A campanha conta com a série de cartazes com a frase “Não é normal. Você está vendo e escolhendo ignorar”, que utiliza linguagem direta para chamar atenção sobre a violação de direitos por trás do trabalho infantil. A proposta é estimular a reflexão e reforçar que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva.

Também foi desenvolvido um folder com linguagem acessível, voltado especialmente para crianças e adolescentes, auxiliando na identificação do que caracteriza o trabalho infantil. A iniciativa inclui ainda a divulgação de materiais técnicos, como a cartilha de orientações sobre o tema e conteúdos que reforçam o papel da rede socioassistencial na prevenção e no enfrentamento dessa violação.

Para conhecer mais sobre a campanha e acessar os materiais, acesse: 
https://blog.social.mg.gov.br/minascontraotrabalhoinfantil/

Apoio técnico fortalece atuação nos municípios 

Outro eixo estratégico é o apoio técnico aos municípios. A Sedese está promovendo oficinas presenciais em 10 regionais, alcançando os 116 municípios mineiros que recebem cofinanciamento nacional do programa.

Os encontros têm caráter prático e buscam qualificar gestores e equipes técnicas para aprimorar a execução das políticas públicas. Entre os temas abordados estão o alinhamento conceitual das ações, a gestão dos recursos, o detalhamento das estratégias do programa, o uso de sistemas de monitoramento e a troca de experiências entre os municípios.

A proposta é garantir maior eficiência, continuidade das ações e fortalecimento da rede de proteção em todo o estado.

Seminário estadual vai consolidar ações 

Como desdobramento das iniciativas, a Sedese prevê a realização de um Seminário Estadual do AEPETI ainda em 2026. O encontro reunirá representantes municipais e profissionais da rede socioassistencial para aprofundar o debate, promover a troca de experiências e fortalecer a articulação entre os diferentes atores envolvidos.

Compromisso com a proteção de crianças e adolescentes 

O AEPETI é uma iniciativa nacional integrada ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que articula ações de proteção social, mobilização, identificação de casos e acompanhamento de famílias, com foco na erradicação do trabalho infantil.

Ao ampliar as ações de conscientização, capacitação e articulação institucional, o Governo de Minas reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, fortalecendo políticas públicas que garantem direitos e oportunidades.

Situações de trabalho infantil podem ser denunciadas pelo Disque 100.