No ano de 2023, o Governo de Minas reafirmou seu compromisso em desenvolver ações para beneficiar os mineiros que mais precisavam. Os avanços na política de assistência social marcaram a atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), que promoveu iniciativas e investimentos estratégicos com um olhar atento às necessidades da população.
Ações como o pagamento regular do Piso Mineiro de Assistência Social, o adiantamento de passivos para municípios em situação de emergência e a ampliação da proteção social, com investimentos em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), fortaleceram os municípios, que tiveram mais condições para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade. A Subsecretaria de Assistência Social (Subas) da Sedese também reforçou a gestão participativa da política pública, realizando a Conferência Estadual de Assistência Social, firmando parcerias com unidades de acolhimento e promovendo ações de educação permanente.
Fortalecimento dos municípios
O pagamento regular do Piso Mineiro de Assistência Social garantiu apoio financeiro essencial do Governo de Minas para os municípios, o que contribuiu para a manutenção dos serviços e benefícios oferecidos a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Desde 2022, o valor repassado anualmente aos municípios foi reajustado, aumentando de R$ 54 milhões para R$ 81,7 milhões.
“É muito importante dizer que o Governo de Minas vem mantendo todos os pagamentos em dia, pagamentos esses que são feitos para os municípios e que servem para fortalecer o serviço de Assistência Social”, pontua Mariana Franco, subsecretária de Assistência Social da Sedese.
Para fortalecer a atuação dos municípios em situações emergenciais, a Sedese adotou a estratégia de antecipar aos municípios em situação de calamidade pública, devido ao período chuvoso, as parcelas do Acordo de pagamento do passivo do Piso Mineiro de Assistência Social de 2017 e 2018. O pagamento dos valores devidos foi efetuado em 9 parcelas, garantindo o repasse aos municípios até fevereiro de 2023.
Apoio aos serviços socioassistenciais
A partir de um investimento de quase R$ 3 milhões, foi possível fomentar a implantação e a manutenção de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em 32 municípios mineiros com menos de 20 mil habitantes e que tinham alta incidência de violência/violação de direitos. Foi garantida, ainda, a oferta direta de proteção social à população de 18 municípios abrangidos pelos Creas Regionais mantidos pelo Governo de Minas.
“Essa iniciativa é importantíssima, considerando o cenário que nós temos em Minas Gerais, com municípios de pequeno porte que não possuem cobertura deproteção especial de média complexidade”, reforça Mariana Franco. “Estamos iniciando esse processo, e nosso objetivo é que nos próximos quatro anos, de acordo com o nosso Plano Plurianual de Ação Governamental, a gente consiga atender os municípios de pequeno porte um, que têm as maiores violações de direitos, para que eles tenham os seus próprios Creas Municipais”, salienta.
Percursos Gerais
No âmbito do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, a Sedese realizou repasses e ofereceu apoio técnico a 25 municípios rurais com altos índices de vulnerabilidade social e pobreza rural, por meio do Projeto Aproximação Suas. O investimento de cerca de R$ 3,8 milhões foi destinado ao fortalecimento das equipes locais de assistência social dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) que puderam realizar a busca ativa das famílias, para inclusão e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), o que facilita o acesso delas a programas sociais. O investimento também ajudou na vigilância socioassistencial, no acompanhamento familiar e no encaminhamento de famílias para outros projetos do Programa Percursos Gerais.
Renovação de parcerias e gestão participativa
A Sedese renovou e reajustou o valor de parcerias com organizações da sociedade civil, para a manutenção de 43 unidades de acolhimento institucional. Cerca de R$ 10,3 milhões foram investidos durante o ano para acolher pessoas com deficiência remanescentes do processo de desinstitucionalização da antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem).
A gestão participativa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi fortalecida, por meio das Conferências de Assistência Social. Em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social, a Sedese realizou 15 Pré-Conferências Regionais e a 15ª Conferência Estadual que reuniram representantes governamentais e da sociedade civil de todos os municípios mineiros.
Educação permanente
Iniciativas de educação permanente foram destaque, alcançando quase a totalidade dos municípios mineiros. Durante o ano de 2023, as capacitações sobre o Suas registraram mais de 28 mil participações de 851 municípios mineiros em ações de apoio técnico e capacitação a gestores, trabalhadores, conselheiros e entidades de assistência social, reforçando o compromisso do estado em fortalecer a rede de proteção social, resultando na melhoria do serviço prestado à população.
“Em 2023, nós realizamos dezenas de atendimentos, encontros técnicos individualizados com equipes dos municípios, cursos de capacitação à distância, workshops e seminários para, praticamente, todos os municípios de Minas Gerais. Nosso objetivo para 2024 é fortalecer ainda mais a qualificação dos trabalhadores do Suas, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, junto com as Diretorias Regionais da Sedese”, completa Mariana Franco.
Confira a entrevista completa com a subsecretária Mariana Franco, sobre os avanços na política da Assistência Social em 2023.
