CadÚnico, Bolsa Família e políticas públicas voltadas para o esporte são os temas principais das palestras
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) marcou presença nos dois dias de realização do 38º Congresso Mineiro de Municípios, ocorrido na terça-feira, dia 9, e na quarta, dia 10 de maio, no Expominas, em Belo Horizonte. As subsecretarias de Assistência Social e Esportes foram os destaques da pasta no evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em parceria com o Sebrae.
No primeiro dia do Congresso coube ao diretor de gestão do Cadúnico e programas socioassistenciais da Sedese-MG, Nelson Maure, usar o espaço da sala Central do Expominas para falar sobre o tema “Gestão do Cadastro Único e Programa Social Bolsa Família: planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar os objetivos”. Em sua explicação, Maure ressaltou a importância da gestão compartilhada entre estado, município e União, destacou que o Bolsa Família não é só um programa de distribuição de renda e também falou sobre a base de funcionamento das ferramentas.
“Levantei uma discussão acerca da importância do uso dos dados do CadÚnico para o planejamento de políticas públicas voltadas para a população em situação de vulnerabilidade social. O CadÚnico é uma ferramenta que nos oferece uma série de informações acerca das condições socioeconômicas, de moradia e saneamento básico. Nesse sentido possibilita uma leitura do território, o que contribui para o planejamento de ações. Além disso, falei dos recursos destinados para a gestão e qualificação do CadÚnico, que são IGD e o Procad-Suas. Esses dois recursos têm objetivos e possibilitam uma melhora na capacidade institucional desses municípios e na qualidade dessa base de dados”, frisou Maure.
Presente na palestra, o vereador de Guapé, Everton Oliveira, destacou que o aprendizado é importante para a evolução dos municípios.
“A palestra foi importantíssima para o aprimoramento da política pública de assistência social, usando como base os dados contidos no Cadastro Único. Os municípios usufruem pouco desses dados, sendo que são uma das melhores ferramentas para o conhecimento da realidade local e o desenvolvimento de novos programas para a superação das desigualdades sociais. Nelson (Carvalho) enfatizou bem a questão da promoção do acesso aos benefícios para a população, o que pode ser fundamental para a superação da pobreza no estado e no país”, pontuou.
Subesp
Já a Subsecretaria de Esportes (Subesp) lotou a sala Rio Doce na quarta-feira (10). As 70 vagas disponíveis se esgotaram rapidamente e a equipe da Subesp mostrou as ações realizadas envolvendo a Lei de Incentivo ao Esporte, o Observatório do Esporte, ICMS Esportivo, Jogos Escolares, Bolsa Atleta, Geração Esporte, Núcleo de Fomento ao Paradesporto, dentre outros, além de expor os caminhos para a captação de emendas parlamentares e para as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo de Minas.
“Tivemos um espaço específico para tratar das políticas esportivas e a equipe da Subesp apresentou as ações aos representantes dos municípios. Foi um momento proveitoso, de trocas, onde a gente pôde tanto compartilhar e aprender com os municípios quanto eles puderam compartilhar experiências entre si. E como fruto desse evento esperamos potencializar as políticas da Sedese, sobretudo aquelas voltadas ao esporte em cada município”, disse Antônio Eduardo Viana Miranda, responsável pela Subsecretaria.
O Congresso
A edição de 2023 do Congresso Mineiro de Municípios foi marcada pelo recorde de inscrições, já que mais de 8.000 foram realizadas para acompanharem as diversas atividades ocorridas no Expominas. Além disso, a AMM celebrou a chegada ao número de 801 municípios filiados, o que coloca o Congresso como o maior evento estadual municipalista do país.
Para o presidente do Sebrae, Marcelo de Souza e Silva, “este congresso é muito importante, pois os empreendimentos acontecem nos municípios. Dados recentes, deste primeiro trimestre, mostram que Minas Gerais tem uma posição favorável na geração de emprego. Nós vamos reforçar os termos de cooperação técnica assinados pelo Sebrae e a AMM para que possamos ajudar as prefeituras na gestão mais eficiente, no ambiente de negócios mais favorável. O Sebrae está aqui mais uma vez apoiando a AMM e correalizando este evento com muita satisfação”, celebrou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também marcou presença no evento e ressaltou a importância de uma realização como essa. “Sou um grande defensor do movimento municipalista. Vocês (prefeitos) são os grandes representantes do federalismo.
Programação
Nos dois dias foram discutidas questões que envolvem a administração pública municipal por meio de painéis, fóruns e palestras que buscaram a capacitação e a troca de experiência dos gestores, num total de mais de 300 atividades. Simultaneamente ainda foram realizadas exposições culturais e a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios, que contou com mais de 300 expositores.
