Neste período de pandemia do novo coronavírus, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) da Sedese tem recebido grande demanda dos gestores, trabalhadores e conselheiros municipais por capacitação sobre regulação, gestão e execução de benefícios socioassistenciais, em especial os benefícios eventuais do SUAS. Tal demanda visa regulamentar ou atualizar as legislações nos municípios, para oferta qualificada dos benefícios eventuais às famílias e indivíduos que tiveram sua situação de vulnerabilidade social agravadas pela pandemia.
Pensando nisso, a Subas está disponibilizando, além do treinamento EaD sobre o assunto, os seguintes documentos comentados: texto com as principais portarias do Governo Federal sobre o assunto; orientação sobre o sigilo profissional referente às informações dos beneficiários e; minuta de resolução de benefícios eventuais.
Acesse também: http://social.mg.gov.br
