Sedese realiza videoconferência com entidades parceiras do Programa Rede Cuidar

Publicado por Coordenacao Blog do Suas em

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No último dia 28, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) realizou, por meio da Subsecretaria de Assistência Social (SUBAS) videoconferência com as unidades de acolhimento parceiras do Programa Rede Cuidar Modalidade I e II, com o objetivo informar sobre prazos finais para solicitação de Termo Aditivo, assinatura e celebração dos 1ºs Termos  Aditivos, sobre os prazos e procedimentos  para entrega de documentação de obras e reformas. Para além de elucidar as dúvidas trazidas pelos representantes das entidades parceiras.  O evento contou com a participação de 49 representantes de Unidades Parceiras, sendo estas, de 37 municípios diferentes.

Na condução dessa videoconferência foi tratado das seguintes Resoluções e Decretos que organizam o funcionamento do Programa:

  • Resolução SEDESE n° 59/2020, que prorroga por ofício os Termos de Colaboração firmados com a SEDESE, no âmbito do Programa Rede Cuidar e do art. 6º do Decreto Estadual nº 47.890, de 19 de março de 2020.
  • Decreto 47.890/2020, que dispõe sobre a prorrogação da vigência de convênios, parcerias e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado.
  • Decreto 48.114/2020, que altera o Decreto nº 47.890, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da vigência de convênios, parcerias e instrumentos congêneres e sobre a suspensão de prazos de processos administrativos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado.
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