Aconteceu nesta segunda-feira (18/03) a 174ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite, primeira a ser realizada neste ano de 2019, na Cidade Administrativa.
A reunião contou com a presença da secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, a subsecretária de Estado de Assistência Social, Janaina Reis, o presidente do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais, Jose Crus, o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Rodrigo Souza, além dos membros titulares e suplentes e os representantes estaduais que compõem a comissão.
“Elizabeth Jucá iniciou os trabalhos com palavras otimistas diante a primeira reunião do ano, agradecendo a presença de todos e desejando um ótimo dia de trabalho aos membros. Em seguida, Janaina Reis, reafirmou a importância da proximidade com os municípios, o estreitamento do diálogo, clareza da comunicação e o compromisso para com as pactuações da comissão. ”
A reunião teve como pauta as Diretrizes para a Subsecretaria de Assistência Social e diálogos sobre os cenários do Piso Mineiro e o Ofício da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMPETI, do município de Patos de Minas.
Em relação ao primeiro item da pauta, foi informada a retomada do pagamento do Piso Mineiro Fixo em 2019, cujo os critérios foram apresentados e pactuados junto a comissão. Esses critérios foram formalizados por meio da resolução CIB nº 01 de 18 de março de 2019.
Em relação ao segundo item da pauta, foram dados os direcionamentos para melhor encaminhamento da demanda apresentada e também discutida a questão do saldo trazida pela Res. CNAS 12/2018.
Por fim, houve a apresentação dos informes do COGEMAS e da SEDESE, e as pactuações do calendário de reunião da comissão e das alterações no regimento interno para atendimento da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS.
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