Ministério da Cidadania publica recomendações à gestão do Suas, em especial às OSCs sobre a oferta de serviços durante a pandemia

Publicado por Coordenacao Blog do Suas em

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O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), publicou no dia 13/11/2020, no Diário Oficial da União, a portaria nº 148/2020, que dispõe sobre recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas), especialmente às organizações da sociedade civil, sobre a adaptação das ofertas socioassistenciais no contexto da pandemia do novo coronavírus – COVID-19.

O documento traz orientações já emitidas anteriormente e também, aborda especificidades das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com recomendações ao órgão gestor de assistência social sobre acompanhamento e apoio as entidades que ofertam serviços e programas socioassistenciais, no sentido da reorganização das ofertas para retomada gradativa e planejada das atividades, tendo em vista o  atual cenário epidemiológico. O objetivo principal é contribuir para a necessária articulação entre a gestão local e as OSCs, nesse contexto, e apoiar o retorno das atividades em condições de segurança para usuários e trabalhadores.

Considerados essenciais, alguns serviços socioassistenciais não puderam ser interrompidos durante a pandemia, principalmente os de proteção social especial de alta complexidade ofertados pelas OSCs. Nesse sentido, é importante ressaltar que o Governo Federal e o Governo Estadual têm publicado uma série de recomendações e orientações para essas e outras ofertas.

Confira o texto da portaria: clique aqui.

Acesse as recomendações do Governo Federal: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/covid-19

Acesse as recomendações do Governo Estadual: http://blog.social.mg.gov.br/coronavirus/

Para demais informações, contate-nos através do e-mail: dgsuas@social.mg.gov.br

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