Para amenizar o impacto causado pelas chuvas que atingem várias regiões do Estado, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, está adquirindo mais de 10 mil cestas básicas para doar aos atingidos pelas fortes chuvas.
Além dos alimentos, serão enviados aos municípios kits de ajuda humanitária com material de higiene e de limpeza, colchão e água potável. O Governo de Minas investiu cerca de R$1,2 milhão na aquisição do material que será entregue para as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Esta ajuda humanitária chegará aos municípios que estão em situação de emergência para o atendimento das centenas de pessoas desabrigadas e desalojadas e também para as comunidades que estão ilhadas em função das enchentes e desabamentos causados pelo grande volume de chuvas.
As Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdec) serão responsáveis pela articulação com a assistência social do município e a distribuição de todo o material para o atendimento imediato à população afetada.
Outras ações
A Sedese liberou o adiantamento de 3 a 6 parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios com decreto de estado de emergência. Caso os 58 municípios solicitem o adiantamento das seis parcelas, o repasse da Sedese às cidades será em torno de R$ 2,1 milhões.
Para que tenham acesso ao adiantamento desse valor, é necessário que as gestões municipais façam a solicitação formal enviando ofício à Sedese e preencher o plano de serviços conforme procedimentos dos repasses fundo a fundo.
O Piso Mineiro de Assistência Social Fixo é o recurso de cofinanciamento estadual para os serviços e benefícios socioassistenciais. O recurso é repassado para os fundos municipais de Assistência Social e pode ser utilizado para as provisões do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, assim como na concessão de Benefícios Eventuais.
Técnicos da Subsecretaria de Assistência Social da Sedese têm garantido apoio técnico aos gestores municipais para levantar e cadastrar todas as famílias que ficaram desalojadas e que se encontram em situação de risco. Eles orientam também na organização de abrigos provisórios e em relação aos fluxos de decretação de emergência e informações destinadas a outros órgãos.
Por meio da Superintendência de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, a Secretaria dá apoio aos municípios para diagnosticar as áreas de risco que precisam de intervenção para elaboração de planos de ação. Em 2021, já foram finalizados 11 planos locais de habitação de interesse social junto a municípios da região do Mucuri, que serão implementados a partir do próximo ano.
A Sedese disponibiliza o endereço eletrônico assistência@social.mg.gov.br para prestar apoio e informações aos municípios castigados pelas chuvas.
Corrente do bem
O Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, a Polícia Militar de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais estão arrecadando doações para as pessoas atingidas pela chuva no Estado.
Quem puder fazer parte dessa corrente do bem, pode ajudar doando: água, alimentos não perecíveis, cobertores, colchões, roupa de cama, itens de higiene pessoal e materiais de limpeza. As doações serão recebidas em qualquer batalhão da PM e dos Bombeiros ou nas bases de segurança comunitária da PM.
Sistema de Alertas O GMG/Cedec, em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e apoio da Cemig, envia, diariamente, mensagens de SMS, com alertas meteorológicos. Para se cadastrar e receber os alertas basta enviar uma mensagem de texto (SMS), informando o CEP da residência ou local desejado, para o número 40199. Esse cadastro é muito importante, pois, ao receber o alerta, o cidadão pode tomar suas medidas de atenção e autoproteção e ajudar outras pessoas.
