Gestores e profissionais municipais da Assistência Social participaram, na manhã desta quinta-feira (29/04), do segundo encontro realizado dentro do âmbito do Projeto Intersetorial de Apoio Técnico – firmado entre equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos da Criança e do Adolescente do Vale do Rio Doce (CREDCA-VRD). O encontro regional teve foco na temática de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, e abordou a interface entre a proteção social básica e a proteção social especial.
O objetivo dos encontros virtuais é promover a disseminação do conhecimento sobre a legislação e atuação da Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, além de ofertar assessoria técnica sobre estruturação, normativas e instrumentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para equipes dos CRAS, CREAS, unidades de acolhimento, gestão municipal e Conselhos Tutelares. O evento desta manhã foi conduzido e mediado pelo Diretor da Sedese Regional Diamantina, Juliano Silva.
Foram realizados três painéis: o primeiro deles foi a apresentação realizada pela diretora de Serviços e Benefícios Socioassistenciais, da Superintendência de Proteção Social Básica, Soraia Cruz, acerca do trabalho de prevenção e acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes em situação de acolhimento no âmbito da Proteção Social Básica. “A família deve ser apoiada e ter acesso a condições que a potencialize e a fortaleça para conseguir responder ao seu papel protetivo, de sustento, guarda e educação de suas crianças e adolescentes. O afastamento da criança ou adolescente de sua família tem profundos impactos para todos os membros do grupo familiar e, portanto, deve ter caráter excepcional. A articulação de todos atores da rede de serviços é de suma importância para resultados eficientes e para o atendimento integral das famílias e seus membros”, afirma.
No segundo painel, a analista Paula Vieira, da Diretoria de Proteção Especial de Média Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, também abordou sobre o tema trabalho de prevenção e acompanhamento de famílias com crianças e adolescentes em situação de acolhimento, porém no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade. Paula destacou a importância da articulação do trabalho entre as equipes do CRAS e do CREAS, destacando as funções de referência e contrareferência destes equipamentos.
O terceiro painel foi apresentado por Tatiane Sanção, diretora de Proteção Social de Alta Complexidade, da Superintendência de Proteção Social Especial, que falou sobre o papel das Unidades de Acolhimento e a importância da articulação intersetorial. “É importante e necessário, discutirmos e refletirmos a respeito do fazer profissional e trabalharmos de forma integrada no âmbito do SUAS, assim como com as demais políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos. Um único serviço não é suficiente para proporcionar todas as garantias de proteção de uma família e/ou indivíduo em situação de vulnerabilidade social”, detalha.
O encontro também contou com um espaço para esclarecimento de dúvidas dos participantes, as quais foram respondidas pelos palestrantes. Os participantes representaram Instituições de Acolhimento Institucional para Criança e adolescente, Conselhos Tutelares, gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, Referência Técnica da Média Complexidade, setor de Alta Complexidade, Coordenadores e equipe técnica de CRAS e CREAS. Dentre os comentários recebidos ao longo da transmissão, foi destacado o quanto o conteúdo abordado foi rico para a atuação da rede de proteção, sinalizando que os objetivos do Projeto podem estar sendo alcançados a cada encontro promovido.
As ações do projeto contemplam 2 webinários e 3 encontros temáticos, que serão realizados até julho deste ano, e que vão abordar temas relacionados ao acolhimento para crianças e adolescentes, o papel do conselho tutelar e também o acolhimento familiar. O próximo encontro ocorrerá no mês de maio, com o tema “Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes”. Em breve, o convite será disponibilizado ao público-alvo.
O evento foi transmitido ao vivo no YouTube da Sedese, e está disponível para visualização na íntegra, através deste link.
Veja aqui as apresentações dos painéis temáticos:
O papel das unidades de acolhimento e a importância intersetorial
