Webinário discute judicialização para garantia de direitos de crianças e adolescentes

Publicado por Coordenacao Blog do Suas em

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A importância do diálogo e a disseminação do conhecimento sobre a legislação que envolve crianças e adolescentes, facilitando a comunicação e evitando o ingresso na Justiça para a garantia de direitos, foi o tema central das discussões no webinário “Judicialização no SUAS: diálogos, perspectivas e estratégias”, realizado nesta terça-feira (10/8) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) com a coordenação da Regional de Defesa da Educação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Vale do Rio Doce (Credca-VRD). O evento foi mediado pela diretora da Regional da Sedese em Governador Valadares, Patrícia Correia.


O superintendente de Proteção Social Especial da Subsecretaria de Assistência Social da Sedese, Cristiano de Andrade, que abordou a importância do diálogo para a garantia do direito ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes, salientou que é fundamental “a construção de pontes e canais entre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o Sistema de Justiça para a garantia desses direitos socioassistenciais, com o fortalecimento do diálogo, do respeito aos limites de atuação e do conhecimento sobre como ambos os sistemas operam”.

Segundo ele, iniciativas como essa enriquecem o trabalho das equipes técnicas que realizam os atendimentos e acompanhamentos às pessoas. Cristiano de Andrade reforçou também a necessidade do trabalho em rede para a superação das vulnerabilidades.

O coordenador da Credca-VRD, Marco Aurélio Moreira, que falou sobre as alternativas e estratégias para a não judicialização no SUAS em situações de acolhimento, enfatizou a necessidade de se ter gestores fortes e preparados para o exercício da grande missão de comandar a política da assistência social. “É por meio de profissionais capacitados e comprometidos que todos os equívocos poderão ser resolvidos”, disse, acrescentando que o Credca está fomentando nos municípios reuniões de rede por meios de Grupos Intersetoriais e reuniões de pactuação.

Patrícia Correia, diretora da Regional da Sedese em Governador Valadares, conduziu o último painel sobre os resultados esperados e perspectivas do Projeto Intersetorial. Segundo ela, todas as ações realizadas no âmbito do projeto buscam fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, contribuir com a articulação entre os atores da Rede de Proteção dos municípios e favorecer a construção de fluxos de comunicação e atuação das Unidades de Acolhimento, do Conselho Tutelar e dos demais conselhos e do território.

O webinário, que também contou com um espaço para esclarecimento de dúvidas, marca o último evento das ações do Projeto Intersetorial promovido pela Sedese e Credca-VRD, coordenado e organizado pela Diretoria de Coordenação Regional da Superintendência de Integração da Sedese.
Estão disponíveis no canal do Youtube da Sedese os eventos realizados no âmbito do Projeto Intersetorial, que abordaram as seguintes temáticas:

Diálogo sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente
Interface entre a proteção social básica e a especial no Acolhimento para Crianças e Adolescentes
Papel do Conselho Tutelar no Acolhimento para Crianças e Adolescentes 
Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescente
Judicialização no SUAS

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