Minas Gerais institui PolĂtica Estadual da Primeira InfĂąncia e reforça programas voltados Ă s crianças de 0 a 6 anos
Nova lei consolida iniciativas da Sedese e amplia a proteção e o desenvolvimento integral das crianças mineiras O Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (9/12), a Lei nÂș 25.610/2025, que institui oficialmente a PolĂtica Estadual da Primeira InfĂąncia. A nova legislação estabelece diretrizes para garantir os direitos de crianças Leia mais…









