Nova publicação busca qualificar a gestão socioassistencial, promovendo mais transparência, segurança jurídica e eficiência nos municípios mineiros

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) dá mais um passo para o fortalecimento da rede socioassistencial em Minas Gerais. O novo caderno de orientações sobre parcerias com entidades e organizações da sociedade civil apresenta normas, procedimentos e boas práticas para aperfeiçoar o atendimento prestado à população e garantir a correta aplicação dos recursos.

Desenvolvido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), o material chega como uma ferramenta estratégica de apoio técnico. O objetivo é aprimorar e dar mais segurança jurídica às parcerias entre o poder público e às entidades e organizações de assistência social, oferecendo diretrizes claras e seguras para gestores municipais, trabalhadores, conselheiros e representantes de entidades.

Para a Superintendente de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Vigilância e Capacitação da Sedese, Gabriele Silva, o caderno é um marco importante para a gestão local:

“As orientações contribuem para qualificar as parcerias, fortalecer a relação do SUAS com as entidades, além de apoiar os municípios na adoção de práticas mais eficientes, seguras e transparentes, alinhadas às normativas e diretrizes da política de Assistência Social”, afirma a superintendente.

Guia prático

A entrega deste material reforça o compromisso contínuo da Sedese em apoiar tecnicamente os municípios mineiros. Toda a publicação foi construída com base no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), garantindo que os municípios adotem práticas padronizadas e juridicamente seguras.

O caderno funciona como um manual prático e reúne informações essenciais que vão desde a base conceitual até a execução diária da política de assistência social. Os leitores vão encontrar, por exemplo, orientações sobre o vínculo das entidades e organizações com o SUAS; o passo a passo   termos de parceria, além de ferramentas para acompanhar os resultados dos serviços prestados e procedimentos para garantir a prestação de contas de forma correta e transparente. 

Com essa iniciativa, o Governo de Minas simplifica processos burocráticos e também consolida a rede de atendimento na ponta, garantindo que a população receba um serviço socioassistencial cada vez mais qualificado, humanizado e eficiente.

Serviço

Clique aqui para acessar o Caderno de Orientações: Parcerias com as Entidades e Organizações de Assistência Social.