Apoio Técnico

Fundo Estadual de Assistência Social

O Fundo Estadual de Assistência Social tem como competência coordenar e acompanhar o planejamento e a execução orçamentária e financeira dos recursos alocados no Fundo e das demais unidades orçamentárias vinculadas à Subas.

  • Serviços prestados
Piso Mineiro de Assistência Social:

Orientações aos gestores, trabalhadores e conselheiros do SUAS sobre preenchimento de Plano de Serviços e Demonstrativo Financeiro (Prestação de Contas);

Apoio técnico referente a execução física, financeira e orçamentária do Piso Mineiro de Assistência Social.

 

Como obter orientações?

 E-mail: dgfeas@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8035 /8036/8038/8040/8041/7858

Canal direto para dúvidas Demonstrativo: (31) 98414-3074 (Whatsapp)

Superintendência de Proteção Social Básica

A Superintendência de Proteção Básica tem como competência formular e coordenar ações para a gestão do modelo operacional do SUAS, para a provisão da proteção social básica aos usuários de forma articulada com a União e os municípios.

  • Serviços prestados
Benefícios Eventuais e Transferência de Renda:

Orientações:

Sistemas da Caixa (v7 e SIBEC);

Sistemas do MDS (SIGPBF (CECAD, SICON, etc));

IGD-M; sobre demandas do CadUnico e BF;

Carteira do idoso, IDJOVEM, BPC (inclusão no Cadastro Único);

Capacitações de Gestão do Cadastro Único e Bolsa Família e capacitação de entrevistadores para preenchimento dos formulários do cadastro;

Capacitação dos sistemas da Caixa;

Orientações gerais sobre benefícios eventuais;

Como obter orientações?

 E-mail: bolsa.familia@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916- 8010 /8012/8013/8014/8033

Serviços Socioassistênciais:

Apoio técnico:

Serviços socioassistenciais da PSB (PAIF, SCFV, Equipe Volante);

Funcionamento dos CRAS;

Orientações:

A operacionalização e sobre execução dos recursos financeiros;

Orientações sobre o SISC, RMA;

Monitoramento da adesão e orientações sobre os Programas Acessuas Trabalho e BPC na Escola e seus respectivos sistemas SISACESSUAS e aplicativo BPC na escola.

Como obter orientações?

 E-mail: psb@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-6019 /7993/8015/8032/8030/8009

Entidades Socioassistênciais:

Orientações:

Programa Rede Cuidar e procedimentos gerais e preenchimento do SISCUIDAR;

Apoio técnico no preenchimento do Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS);

Orientações e apoio técnico aos Conselhos Municipais de Assistência Social sobre inscrição de entidades;

Orientações gerais sobre CEBAS, MROSC, Programa Conta com a Gente (extinção certificado) e Procedimentos CAGEC (extinção atestado).

Como obter orientações?

 E-mail: dcaes@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8248 /8253/7855/8256/8251/8252/8311

Superintendência de Proteção Social Especial

A Superintendência de Proteção Social Especial tem como competência formular e coordenar ações para a gestão do modelo operacional do SUAS para a provisão da proteção social especial aos usuários de forma articulada com a União e os municípios.

  • Serviços prestados
Proteção Social Especial de Média Complexidade:

Orientações sobre:

Oferta Regionalizada dos serviços através dos CREAS regionais;

Acompanhamento do CREAS municipalizados;

Orientação sobre os seguintes serviços:

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI); Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias; Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua;

Apoio Técnico aos municípios referente às seguintes temáticas:

Violência física, sexual, psicológica e negligência; Violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; Tráfico de pessoas; Situação de rua e mendicância; Abandono; Vivência de trabalho infantil; Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar; Descumprimento de condicionalidades do PBF e do PETI em decorrência de violação de direitos; Apoio Técnico referente à violação de direitos associadas ao consumo de álcool e outras drogas.

Emissão de Certidões de Aluno Aprendiz para os Egressos do FEBEM;

Orientação sobre acompanhamento de famílias dos indivíduos em privação de liberdade e dos egressos do sistema prisional;

Acompanhamento e execução das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Como obter orientações?

 Email: dpsmc@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8027 /8023/8021/8025/8214/7870

Proteção Social Especial de Alta Complexidade:

Orientações sobre operacionalização e execução:

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência - Residência Inclusiva,

Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos;

Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Abrigo, Casa Lar e República);

Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes – Família Acolhedora;

Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias;

Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e;

Programa Casa lar.

Como obter orientações?

 Email: psac@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8023 /8020/8026/8352/8024

Superintendência de Vigilância e Capacitação

A Superintendência de Vigilância e Capacitação tem como competência formular, coordenar, controlar, orientar e apoiar ações de capacitação, informação, monitoramento e avaliação e propor instrumentos de regulamentação da política estadual de assistência social.

  • Serviços prestados
Gestão do SUAS:

Apoio e assessoramento técnico aos municípios sobre o planejamento e operacionalização da gestão do SUAS em âmbito local;

Apoio na elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, e aspectos de funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social e do Controle social (Conselho Municipal de Assistência Social);

Orientações gerais sobre CIB e COGEMAS;

Apoio à superação de fragilidades na gestão municipal do SUAS; orientação à municípios quanto ao de recursos.

Como obter orientações?

 Email: dgsuas@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8031 /8028/8034

Vigilância Socioassistencial:

Monitoramento e o assessoramento técnico para a implantação da Vigilância Socioassistencial no município;

Preenchimento dos sistemas de informação oficiais do SUAS em âmbito nacional, como o Plano de Ação e Demonstrativos de prestação de contas (sistema SUASWeb), o Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), Sistema de Cadastro Nacional (CadSUAS), o Censo SUAS, o Registro Mensal de Atendimentos (RMA), o Prontuário SUAS, entre outros;

Extração e operação de dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e do Censo IBGE, bem como da análise dos resultados do Censo SUAS, RMA, Pacto de Aprimoramento do SUAS; Sistema Estadual SIM SUAS MG;

Orientações sobre aplicação dos recursos federais, entre outros.

 Email: divisom@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8055 /8051/8056/8057/8058/ 8052 /8197

Capacitação

Responsável pela metodologia e gestão das ações de capacitação e apoio técnico aos municípios mineiros, CapacitaSUAS, videoconferências, entre outros;

Apoio aos municípios na construção da política e planejamento da Política Nacional de Educação Permanente em âmbito local;

Coordenação do Núcleo de Educação Permanente do SUAS.

 Email: dgtep@social.mg.gov.br

Telefones: (31) 3916-8061 /8063/8065

 

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